Michel Temer: quem é e qual sua trajetória na política brasileira

Quem é Michel Temer?

Michel Miguel Elias Temer Lulia é advogado, professor, jurista e político brasileiro, nascido em 23 de setembro de 1940, em Tietê, no interior de São Paulo.

Formado em Direito pela Universidade de São Paulo e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Temer desenvolveu atividades como procurador do Estado, professor universitário e autor de livros jurídicos antes e durante sua carreira política.

É filiado historicamente ao MDB, antigo PMDB, partido no qual ocupou posições de liderança nacional.

Ficou conhecido principalmente pelos mandatos como deputado federal e presidente da Câmara, pela vice-presidência da República entre 2011 e 2016 e pela Presidência do Brasil de 31 de agosto de 2016 a 31 de dezembro de 2018.

Depois de deixar o governo, voltou a concentrar sua atuação em atividades jurídicas, acadêmicas, palestras, publicações e participação no debate público brasileiro.

Qual é a história de Michel Temer?

Michel Temer nasceu em Tietê, no interior paulista, filho de imigrantes libaneses que chegaram ao Brasil na década de 1920. Mudou-se posteriormente para São Paulo, onde ingressou na tradicional Faculdade de Direito da USP, no Largo de São Francisco.

A carreira começou fora da política eleitoral. Depois da graduação, Temer aprofundou os estudos em Direito Público e ingressou por concurso na Procuradoria do Estado de São Paulo em 1970.

Também construiu uma trajetória acadêmica, principalmente na área de Direito Constitucional, atuando como professor e diretor de cursos de pós-graduação.

Sua entrada na política institucional ganhou força durante a redemocratização. Temer passou por cargos no governo paulista, tornou-se deputado federal constituinte e participou dos trabalhos que resultaram na Constituição de 1988.

Nas décadas seguintes, consolidou-se dentro do PMDB e do Congresso. Exerceu sucessivos mandatos na Câmara, liderou o partido e ocupou três vezes a presidência da Casa.

Em 2010, foi escolhido como candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff. A dupla venceu aquela eleição e foi reeleita em 2014.

Com o afastamento de Dilma durante o processo de impeachment, Temer assumiu interinamente a Presidência em 12 de maio de 2016.

Após a decisão final do Senado, em 31 de agosto, passou a ocupar definitivamente o cargo até o fim de 2018.

Formação e início da carreira

Michel Temer ingressou na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1959 e concluiu a graduação em 1963.

Posteriormente, cursou pós-graduação na PUC-SP, onde obteve o título de doutor em Direito em 1974. Sua especialização se concentrou no Direito Público e, particularmente, no Direito Constitucional.

Em 1970, tornou-se procurador do Estado de São Paulo por concurso público.

Nos anos seguintes, conciliou a atividade jurídica com a carreira acadêmica. Foi professor de Direito Constitucional em cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP e também atuou na Faculdade de Direito de Itu.

Temer também chegou à direção de instituições acadêmicas, incluindo os cursos de pós-graduação em Direito da PUC-SP e o Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.

Entre suas obras estão Território Federal nas Constituições Brasileiras, Constituição e Política e Elementos de Direito Constitucional, livro que teve diversas edições e se tornou uma de suas publicações mais conhecidas.

A entrada na administração pública paulista precedeu sua carreira eleitoral. Temer exerceu funções como procurador-geral do Estado e secretário de Segurança Pública de São Paulo, antes de iniciar sua longa passagem pelo Congresso Nacional.

Qual a trajetória profissional de Michel Temer?

A trajetória profissional de Michel Temer reúne três eixos principais: Direito, atividade acadêmica e política.

Embora tenha chegado à Presidência apenas em 2016, sua carreira pública foi construída ao longo de várias décadas em cargos no governo paulista, no Congresso, no MDB e na Vice-Presidência da República.

Governo de São Paulo e início da carreira pública

Antes de ocupar um cargo eletivo federal, Temer passou por funções na administração estadual de São Paulo.

Foi procurador-geral do Estado entre 1983 e 1984 e novamente em 1992. Também exerceu a função de secretário de Segurança Pública, inicialmente entre 1984 e 1986 e, depois, no início da década de 1990.

Essas experiências aumentaram sua participação na política paulista e antecederam a entrada no Congresso durante o processo de redemocratização.

Em 1987, assumiu como deputado federal constituinte por São Paulo.

Michel Temer integrou a Assembleia Nacional Constituinte, participando de comissões relacionadas à organização dos Poderes, Judiciário e Ministério Público.

Sua trajetória parlamentar se estendeu por seis legislaturas entre 1987 e 2011, embora alguns mandatos tenham começado inicialmente na condição de suplente.

Ao longo desses anos, Temer participou de diferentes comissões e assumiu posições de liderança no PMDB.

Chegou à presidência da Câmara dos Deputados em três períodos, entre 1997 e 2001 e novamente entre 2009 e 2010.

Durante essa trajetória, fortaleceu sua posição como articulador partidário e também assumiu a presidência nacional do PMDB.

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Vice-presidência da República

Em 2010, Temer foi candidato a vice-presidente na chapa liderada por Dilma Rousseff. Eleito, tomou posse em 1º de janeiro de 2011 e permaneceu na Vice-Presidência durante todo o primeiro mandato. A chapa foi novamente vencedora em 2014.

Como vice, participou de missões internacionais e de articulações entre o governo e o Congresso.

Ao mesmo tempo, o relacionamento político entre o PT e o PMDB se deteriorou durante o segundo mandato, em meio à recessão, à crise fiscal e ao avanço do processo de impeachment de Dilma Rousseff.

Em março de 2016, o PMDB decidiu deixar formalmente a coalizão governista. Pouco depois, com a abertura do processo no Senado e o afastamento temporário de Dilma, Temer assumiu interinamente a Presidência.

Presidência da República

Michel Temer tornou-se presidente em exercício em maio de 2016 e assumiu definitivamente o cargo em 31 de agosto daquele ano, após o Senado aprovar o impeachment de Dilma Rousseff por 61 votos a 20.

Seu governo ocorreu em um período de recuperação após a forte recessão de 2015 e 2016 e priorizou uma agenda fiscal, trabalhista e de mudanças regulatórias.

Uma das primeiras medidas de maior impacto foi a Emenda Constitucional 95, promulgada em dezembro de 2016.

O chamado teto de gastos criou limites para o crescimento das despesas primárias federais, calculados inicialmente a partir da despesa anterior corrigida pela inflação.

A regra foi defendida pelo governo como instrumento de controle fiscal. Críticos, por outro lado, apontaram possíveis restrições sobre a capacidade de expansão de políticas e serviços públicos.

Questões fiscais estão diretamente relacionadas à trajetória da dívida pública brasileira, tema acompanhado pelo mercado por seus efeitos sobre juros e atividade econômica.

Outro marco foi a Reforma Trabalhista de 2017, sancionada por Temer por meio da Lei nº 13.467.

A legislação alterou diversos dispositivos da CLT e modificou regras relacionadas a negociação coletiva, trabalho intermitente, jornada, férias e outros aspectos das relações de trabalho.

Defensores da reforma argumentaram que ela atualizava as relações trabalhistas e criava maior flexibilidade para empresas e trabalhadores. Sindicatos e outros críticos afirmaram que determinadas alterações reduziam proteções anteriormente previstas na legislação.

O governo tentou ainda aprovar uma reforma da Previdência, mas não conseguiu reunir apoio parlamentar suficiente para concluir a mudança durante o mandato.

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Atuação após a Presidência

Temer deixou a Presidência em 31 de dezembro de 2018, com a posse de Jair Bolsonaro ocorrendo em 1º de janeiro de 2019.

Depois do mandato, retomou atividades relacionadas ao Direito, à produção intelectual e à participação em debates e eventos.

Em 2020, publicou A Escolha: Como um Presidente Conseguiu Superar Grave Crise e Apresentar uma Agenda para o Brasil, obra na qual apresenta sua própria interpretação sobre o período presidencial.

Também continuou sendo consultado e convidado para discussões institucionais e políticas devido à experiência acumulada no Congresso, na Presidência e no Direito Constitucional.

Quais são os principais cargos e atuações de Michel Temer?

A carreira de Michel Temer inclui cargos nos três ambientes que mais marcaram sua trajetória: administração estadual, Poder Legislativo e Poder Executivo federal.

No Estado de São Paulo, trabalhou como procurador, procurador-geral e secretário de Segurança Pública.

No Congresso, exerceu seis mandatos de deputado federal e foi presidente da Câmara em três períodos, além de ocupar postos de liderança no PMDB.

Entre 2011 e 2016, foi vice-presidente da República. Já entre maio de 2016 e dezembro de 2018, ocupou a Presidência, inicialmente de forma interina e depois definitivamente.

Fora dos cargos públicos, sua principal área profissional foi o Direito Constitucional, tanto no ensino quanto na produção de livros e artigos.

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Qual é o patrimônio de Michel Temer?

A referência pública mais clara sobre o patrimônio de Michel Temer vem das declarações apresentadas à Justiça Eleitoral.

Na eleição de 2014, quando concorreu novamente à Vice-Presidência, Temer declarou patrimônio total de aproximadamente R$ 7,52 milhões. O valor correspondia aos bens registrados naquele momento e não representa uma estimativa de sua fortuna atual.

A declaração incluía imóveis, participações empresariais e aplicações financeiras.

Entre os ativos informados estavam cerca de R$ 2,28 milhões em CDB, participações avaliadas em aproximadamente R$ 2,21 milhões na Tabapuã Investimentos e Participações e outros recursos mantidos em renda fixa, fundos e poupança.

Para entender um dos produtos presentes naquela declaração, o Investidor10 possui um guia sobre o que é CDB e como funciona.

Curiosidades sobre Michel Temer

• Seu nome completo é Michel Miguel Elias Temer Lulia, embora seja conhecido publicamente apenas como Michel Temer.
• É filho de imigrantes libaneses: sua família chegou ao Brasil em 1925 e se estabeleceu no interior de São Paulo.
• Formou-se no Largo de São Francisco: concluiu Direito na USP em 1963.
• Possui doutorado pela PUC-SP: concluiu o título em Direito em 1974.
• Foi professor de Direito Constitucional, área que permaneceu ligada à sua carreira mesmo durante a atuação política.
• Participou da Assembleia Nacional Constituinte, assumindo como deputado federal constituinte em 1987.
• Presidiu a Câmara dos Deputados três vezes, uma das posições de maior destaque de sua trajetória antes da Vice-Presidência.
• Já havia exercido interinamente a Presidência antes de 2016: na condição de presidente da Câmara, substituiu o presidente da República brevemente em 1998 e 1999.
• É autor de diferentes livros jurídicos, incluindo Elementos de Direito Constitucional e Constituição e Política.
• Também publicou poesia: em 2012 lançou Anônima Intimidade, obra diferente de sua produção tradicional em Direito.
• Chegou à Presidência aos 75 anos, depois de décadas de carreira no Direito e na política.
• Sua última eleição nacional foi como vice-presidente em 2014, quando integrou novamente a chapa de Dilma Rousseff.

Conclusão

A trajetória de Michel Temer reúne experiências no Direito, na academia e em diferentes níveis da política brasileira.

Depois de iniciar a carreira como procurador e professor, exerceu sucessivos mandatos na Câmara dos Deputados, presidiu a Casa e chegou à Vice-Presidência da República.

Entre 2016 e 2018, ocupou a Presidência em um período marcado por crise política, recuperação econômica gradual e mudanças como o teto de gastos e a Reforma Trabalhista, medidas que receberam avaliações distintas de apoiadores e críticos.

Depois de deixar o governo, voltou a concentrar sua atuação no campo jurídico, intelectual e institucional, mantendo presença no debate público brasileiro.

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