STF forma maioria para cobrar imposto da Vale (VALE) sobre lucros no exterior
O STF formou maioria de 6 a 4 para tributar lucros das controladas da mineradora na Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo.
A Vale (VALE3) informou, nesta segunda-feira (17), que uma de suas subsidiárias vai emitir títulos subordinados. As debêntures da Vale Overseas Limited terão como vencimento o ano de 2056 e serão garantidas pela controladora.
O comunicado divulgado pela companhia diz que os recursos serão usados para finalidades corporativas em geral. Isso inclui, por exemplo, a manutenção do caixa da empresa, que passou por queda recentemente.
“[Também é objetivo da emissão] repor parte de seu caixa após o pagamento do preço de aquisição das debêntures participativas da sua 6ª emissão, que foram adquiridas no âmbito da oferta de aquisição facultativa”, diz o documento.
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A empresa, no entanto, não divulgou mais detalhes da oferta, como o valor total, a remuneração, nem o público-alvo. Só informou que as debêntures não poderão ser resgatadas nos primeiros cinco anos depois da emissão e que “terão grau de prioridade de pagamento inferior a todas as obrigações financeiras ou não financeiras atuais e futuras da Vale Overseas e da Vale”.
Após a divulgação, a agência de classificação de risco S&P Ratings analisou a emissão e deu nota “BB+” aos ativos. Já a Fitch Ratings atribuiu nota “BBB-”, conforme relatórios divulgados nas últimas horas.
As agências destacaram que os títulos se classificam como híbridos, já que metade do valor da operação será classificada como dívida patrimonial da Vale. O outro montante fará parte do capital próprio da emissora.
O mercado de emissão de dívidas tem crescido cada vez mais no Brasil com a chegada de novas opções aos investidores. Recentemente, o governo federal liberou a emissão de debêntures incentivadas para financiamento do setor de minerais estratégicos.
Segundo o Planalto, as empresas poderão usar essa ferramenta isenta de Imposto de Renda para captar recursos para projetos que envolvam cobalto, cobre, lítio, níquel e elementos de terras raras. A expectativa é que seja criada uma cadeia de valor nacional com foco nesse segmento.
"Estamos posicionando o Brasil na vanguarda global da transição energética. Não queremos ser apenas fornecedores de matéria-prima, mas protagonistas na cadeia de valor dos minerais essenciais para o futuro sustentável do planeta", disse Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, em comunicado.
Até setembro deste ano, o mercado brasileiro viu as emissões de debêntures alcançarem a marca de R$ 114 bilhões. No mesmo período do ano passado, o total foi de R$ 96 bilhões, o que representa uma aceleração de quase 20%.
O STF formou maioria de 6 a 4 para tributar lucros das controladas da mineradora na Bélgica, Dinamarca e Luxemburgo.
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