Pé-de-meia: o que é, quem recebe e quando será pago os R$ 1,2 mil

Na noite desta segunda-feira (24), o presidente Lula deu detalhes do programa que ficou conhecido como “Pé-de-meia”. Este é um auxílio social do governo federal destinado a estudantes de ensino médio de escolas públicas de todo o país.

💰 O programa prevê o pagamento de até R$ 1,2 mil a partir desta terça-feira (25) para quem concluiu o ensino médio no ano passado. O valor é dividido em duas partes: R$ 1 mil para quem concluiu uma das etapas do ensino médio; mais R$ 200 para os alunos que fizeram o ENEM em 2024.

O governo destaca que o programa tem como objetivo conter a evasão escolar e dar mais oportunidades aos jovens de baixa renda. Ao todo, 4 milhões de estudantes devem receber o auxílio que será pago ainda neste mês, de acordo com o mês de nascimento do beneficiário.

“No programa Pé-de-Meia, o aluno pode ganhar até R$ 9.200 como incentivo. Esse é o grande programa do governo para garantir a permanência dos jovens na escola”, afirmou o ministro da Educação, Camilo Santana.

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Quando será depositado o Pé-de-meia?

O calendário do governo federal prevê o depósito de R$ 1 mil já nesta terça para quem nasceu nos meses de janeiro, fevereiro, março, abril, maio, junho e julho. Os nascidos nos seguintes meses, entre agosto e dezembro, vão receber o valor na quarta (26).

Os estudantes que concluíram o ensino médio no ano passado e prestaram o ENEM tem direito a resgatar R$ 1,2 mil. Os R$ 200 servem como um incentivo para quem fez o exame nacional.

Quem tem direito ao Pé-de-meia?

Inicialmente, o programa foi criado para os estudantes beneficiários do Bolsa Família. No entanto, o governo expandiu o auxílio para todos os jovens inscritos no CadÚnico (Cadastro Único).

O custo para o governo é de R$ 8 bilhões para todos os estudantes beneficiados. Essa foi uma campanha de Lula quando concorreu à presidência.

Além dos jovens que estudam na educação regular, entre 14 e 24 anos, os matriculados no EJA (Educação de Jovens e Adultos) também têm direito ao auxílio, desde que tenham entre 19 e 24 anos. É preciso apresentar frequência mínima de 80% nas aulas para acessar o benefício.

Como funciona a poupança Pé-de-meia?

Ao longo de oito meses por ano, o governo deposita R$ 200 na conta poupança do estudante regularmente matriculado e inscrito no Pé-de-meia. O beneficiário pode escolher entre sacar o valor ou deixá-lo para ser retirado quando concluir o ensino médio.

Além disso, ao fim de cada ano letivo, outros R$ 1 mil são depositados como um prêmio pela regularidade. Esse valor só pode ser retirado quando da conclusão do ensino médio e ele fica rendendo pela correção da poupança.

Já no terceiro ano, quem fizer o ENEM ainda recebe mais R$ 200.

Estudantes reprovados recebem o saldo?

Em caso de reprovação, o estudante perde o direito de receber os R$ 1 mil de incentivo. Estudantes que fizeram apenas um dia do ENEM também não recebe o incentivo pelo exame.

Onde se movimenta o Pé-de-meia?

Os saldos do programa podem ser consultados no aplicativo Caixa Tem, que reúne os programas sociais da União. Para os maiores de idade, basta fazer o download do aplicativo, informar CPF e cadastrar uma senha para o primeiro acesso.

Ainda há o aplicativo Jornada do Estudante que permite ao beneficiário acompanhar todas as informações sobre o benefício, como extrato de pagamento e situação do benefício.