O governo avalia duas possibilidades: o veto ou a omissão, que transferiria ao Congresso a responsabilidade de promulgar a medida.
Nesta quarta-feira (2), Lula exibiu um cartaz com os dizeres: “Taxação BBB: Bilionários, Bancos e Bets” durante ato na Bahia.
Endoscopia revelou esofagite intensa e gastrite; ex-presidente relata crises de vômitos e soluços.
O documento ainda estabelece que o governo estará proibido de explorar novamente as áreas leiloadas enquanto vigorar o contrato.
Ele afirmou que a elevação das alíquotas do tributo não configura um "aumento de imposto", e sim "um ajuste tributário no país".
Segundo Lula, foi apenas em 2 de julho de 1823 que o Brasil se tornou, de fato, independente dos portugueses.
De acordo com o jornal, Lula tem adotado posições que distanciam o Brasil do Ocidente e se aproxima de países como China, Irã e Rússia.
STF decide que plataformas como TikTok, YouTube, Instagram, entre outras, removerão conteúdos criminosos quando notificadas.
Ministro da Fazenda declarou, em entrevista, que o presidente Lula só aguarda o aval da Advocacia-Geral da União (AGU).
O Congresso Nacional derrubou o aumento do IOF nessa 4ª, em derrota histórica para o governo.
Com a aprovação do novo modelo, haverá a criação de 30 cadeiras adicionais nas assembleias legislativas.
A ampliação da faixa de isenção do imposto de renda resultará em R$ 3,29 bilhões a menos em arrecadação para os cofres públicos neste ano.
Última vez que o Congresso Nacional teve musculatura para derrubar um decreto presidencial foi na era Collor.
A decisão representa uma derrota para o Palácio do Planalto, em meio a crescentes tensões entre o Executivo e o Legislativo.
Hugo Motta colocou projeto na pauta de votações nessa 3ª feira (24), para surpresa do governo.
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