BC muda regra de exigência de capital por risco operacional

O BC (Banco Central) atualizou nesta terça-feira (28) a forma de cálculo do requerimento de capital para o risco operacional do SFN (Sistema Financeiro Nacional). Com isso, os bancos terão que aportar mais recursos para cobrir eventuais ocorrências desse tipo de risco.

Em nota, o BC disse que a nova regra elevará em R$ 34 bilhões a exigência de capital agregada do Sistema Financeiro Nacional até 2028, quando a regra entrará completamente em vigor. A norma começa a valer em 1º de janeiro de 2025, mas será implementada de forma faseada até 2028 para "suavizar o impacto no capital requerido".

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O requerimento de capital para o risco operacional é a segunda maior parcela de capital exigida dos bancos e instituições financeiras que compõem o SFN. Só o aumento projetado pelo BC, de R$ 34 bilhões, corresponde a 2,6% do patrimônio de referência do SFN.

O recurso é exigido para cobrir eventuais ocorrências de risco operacional, que é definido pelo BC como "a possibilidade da ocorrência de perdas resultantes de eventos externos ou de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas ou sistemas, e inclui o risco legal".

Recomendações do Comitê de Basileia

Segundo o BC, a forma de cálculo do requerimento de capital para o risco operacional foi alterada para que o país adotasse as recomendações do Comitê de Basileia para a Supervisão Bancária, organização que busca fortalecer a solidez dos sistemas financeiros mundiais.

"As recomendações do Comitê de Basileia visam a harmonização da regulação prudencial adotada por seus membros", afirmou o BC, que disse considerar as "condições estruturais da economia brasileira" ao adotar as recomendações do comitê".