13 ex-ministros do STF pedem “rigorosa apuração” em meio à crise na Corte

Um grupo formado por 13 ex-ministros do Supremo Tribunal Federal emitiu uma carta conjunta no contexto da crise que passa a Corte Judicial. Eles pedem “imediata e rigorosa” apuração pública sobre o que classificam como a “mais aguda crise” do STF.

Assinam o documento nomes como Celso de Mello, Rosa Weber e Joaquim Barbosa. O documento é endereçado a Edson Fachin, atual presidente do STF.

"Os ministros aposentados e ex-presidentes, abaixo assinados, vêm manifestar plena confiança na seriedade, discernimento e firmeza de V. Exª na condução dessa Suprema Corte, na mais aguda crise de sua história, e a absoluta convicção de que V. Exª designará, com toda a urgência, sessão pública para que o Pleno determine imediata e rigorosa apuração, sob o devido processo legal, dos gravíssimos fatos cuja divulgação vem comprometendo o prestígio e a autoridade desse Tribunal, a confiança do povo e até a estabilidade das instituições democráticas”, escrevem.

O documento é enviado depois que foram reveladas mensagens que ligam alguns dos atuais ministros ao empresário Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master. Ao menos quatro magistrados teriam tido conexões com o empresário ao longo dos últimos anos, inclusive com acordos financeiros.

"Não nos referimos, na moção em causa, a qualquer episódio específico. O texto em questão guarda equidistância em relação aos casos (e eventos) que têm provocado perda da confiança social na integridade, imparcialidade e independência dos juízes do STF, sério desgaste da autoridade da Suprema Corte e grave declínio de respeitabilidade de uma das mais importantes e históricas instituições da República!”, continuam.

Na semana passada, Fachin chegou a consultar seus pares, na intenção de tomar para si alguns dos processos que circulam na Corte. É importante destacar que alguns desses processos até foram trocados de relator por eventualmente terem alguma ligação com o investigado.

“Nenhuma autoridade está acima da lei, nem pode invocar a dignidade do cargo para subtrair-se ao escrutínio público. Quem compromete a própria integridade fere também a confiança pública depositada na instituição. O STF é maior do que todos e cada um de seus Ministros — e não pode ser convertido em escudo protetor de desvios individuais”, dizem.

Quem assina a carta?

• Néri da Silveira;
• Francisco Rezek;
• Sydney Sanches;
• Celso de Mello;
• Carlos Velloso;
• Ilmar Galvão;
• Nelson Jobim;
• Ellen Gracie;
• Cezar Peluso;
• Ayres Britto;
• Joaquim Barbosa;
• Eros Grau;
• Rosa Weber.