Tributação para BDR: há isenção fiscal nesta aplicação?

Você já se perguntou qual é a tributação para BDR? Ou mesmo se, tal como outros tipos de investimento, existe algum tipo de isenção fiscal que o torne mais atrativo? Essas questões são muito pertinentes e importantes para o investidor comum que ainda está aprendendo como investir de forma correta. Conhecimento é a chave de tudo. Com isso em mente, hoje o Investidor10 decidiu escrever este artigo explicando tudo que é preciso saber sobre tributação para BDR. Acompanhe até o fim para aprender!

Definição de BDR

Para que nós entremos no assunto “tributação para BDR”, primeiro é preciso explicar exatamente o que é esse investimento e quais são suas características. De forma resumida, BDR é a abreviação de "Brazilian Depositary Receipt”, que em uma tradução livre seria algo como “Recibo de Depósito Brasileiro”. Esse investimento é composto de ações de empresas estrangeiras que estão sendo negociados na bolsa de valores brasileira de forma indireta, como uma espécie de fundo. BDRs, no entanto, representam ações de uma única empresa estrangeira. Portanto, existe o BDR da Apple, o BDR da Amazon, o BDR da Microsoft e por aí vai. Um BDR pode ser igual a uma ou mais de uma ação, tudo depende do valor unitário da ação.

Características de um BDR

Como dissemos, o BDR é uma forma indireta de investir em ações, por isso é possível negociá-los na bolsa de valores brasileira e é por isso que há dúvidas sobre sua tributação. Inclusive, quem é dono de um BDR também tem direito de receber os dividendos da empresa que ele representa. Isso, se a empresa distribuir os seus lucros, é claro. Não se esqueça, no entanto, que existem dois tipos de BDRs. São elas:

• BDR patrocinada: Quando a empresa estrangeira dona da ação decide ela mesma negociar os seus papéis na bolsa de valores brasileira, a B3;
• BDR não patrocinada: Quando não houve um interesse direto da empresa dona da ação e estas foram trazidas e escrituradas por um intermediário, como um banco.

Considere também que até 2020 apenas investidores qualificados (acima de 1 milhão investido) podiam investir em BDRs. Hoje, qualquer investidor pode negociar os ativos. Algo importante a ser dito é que o dono de um BDR não é sócio da empresa que este representa, por mais que seja intitulado a dividendos. Este investidor não participa de assembleias.

Qual é a tributação para BDR?

Qual é a tributação para BDR? Para falar de tributação para BDR, primeiro é preciso entender que este tipo de investimento é de renda variável. Então, sua tributação seria a mesma aplicada às ações. Entretanto, BDRs também são atrelados à variação cambial, já que as ações que ela representa são cotadas em dólar. Geralmente isso confunde um pouco os investidores. Em todo caso, a cobrança de impostos que é feita sobre o BDR é em relação ao ganho de capital, no valor de 15%. Parecido com o que é feito sobre as ações, mas com diferenças. Considere, por exemplo, que como o BDR representa papéis de empresas estrangeiras cotadas em dólar, se o preço do dólar sobe, há ganho. Se cair, há perda. Há também uma variação nos custos das BDRs de acordo com o tipo de BDR escolhida, ou seja, patrocinada e não patrocinada. A segunda opção é a mais comum na B3. Não se esqueça que o governo brasileiro também cobra um imposto sobre os dividendos obtidos com esse investimento. Fica atento a empresa que o BDR representa.

Qual é alíquota de imposto de dividendos de BDR

A tributação para BDR cobrada pelo governo federal em relação aos dividendos é progressiva e varia de 7,5% a 27,5%, ou seja, usando a própria tabela do Imposto de Renda. Isso significa que quanto maior for o lucro, mais impostos serão pagos. O que não quer dizer que BDRs de empresas que distribuem muitos dividendos não sejam bons. Fique atento à possibilidade de compensação de IR retido no exterior. Isso acontece porque o valor praticado no exterior é maior do que no Brasil, então é comum o imposto ser zerado. No Brasil é cobrada uma taxa da instituição depositária de 4% em média, incidentes sobre o pagamento de dividendos e outras distribuições em dinheiro, além de IOF.

BDRs possuem isenção de imposto de renda?

BDRs possuem isenção de imposto de renda? Uma dúvida que muitos investidores possuem é se os BDRs possuem isenção de IR (imposto de renda pessoa física). A resposta para essa questão é negativa. Entretanto, em relação ao imposto de renda, este é cobrado das BDRs apenas sobre o valor do lucro (diferença entre compra e venda), tal como acontece com as ações. A questão é que os rendimentos das BDRs são tributados como rendimentos ganhos no exterior. Isso significa que este não é um imposto retido na fonte. Por não ser retido na fonte, o pagamento deve ser feito pelo próprio investidor, por meio de carnê-leão. Pode ser interessante pedir o auxílio de um contador para ver isso. Inclusive, durante a declaração do BDR no Imposto de renda, os rendimentos pagos devem ser informados na aba de “Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF/Exterior”.

Vale mesmo a pena investir em BDR?

Por fim, fica a pergunta. Vale mesmo a pena investir em BDR? Este investimento vale a pena mesmo considerando os tributos que incidem sobre ele e as suas limitações? A resposta é sim, vale a pena. Isso porque investir em um BDR é uma forma indireta de se expor ao mercado internacional, sem precisar passar por tantas burocracias. Trata-se de uma maneira mais fácil e prática de começar a diversificar a carteira de investimento se expondo a moedas mais fortes, como o dólar, o euro ou a libra. Além do mais, qualquer perda decorrente de tributação para BDR, pode ser recuperada com o bom desempenho desses ativos que, muitas vezes, estão em mercados mais estáveis. Gostou deste assunto? Então aproveite para colocar o site do Investidor10 nos favoritos e seguir nossas redes sociais, estamos sempre postando novos conteúdos relevantes para investidores de todos os níveis.