Como declarar stocks no Imposto de Renda?

Declarar stocks (ações estrangeiras) no imposto de renda é uma dúvida muito comum entre os contribuintes que investem em ações de empresas no exterior.

Quem precisa declarar Imposto de renda?

De acordo com a Receita Federal, todos os contribuintes que atendem um dos requisitos da lista abaixo, estão obrigados a entregar a declaração de Imposto de Renda:

• Receberam rendimentos tributáveis acima de R$ 30.639,90 no ano passado;

• Receberam rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 200 mil no ano passado;

• Obtiveram em qualquer mês do ano anterior, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas cuja soma foi superior a R$ 40 mil, ou com apuração de ganhos líquidos sujeitas à incidência do imposto;

• Receberam isenção de imposto sobre o ganho de capital na venda de imóveis residenciais, seguido de aquisição de outro imóvel residencial no prazo de 180 dias;

• Recebeu no ano anterior, receita bruta em valor superior a R$ 153.199,50 em atividade rural;

• Tinham até 31 de dezembro do ano anterior a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 800 mil;

• Passaram para a condição de residente no Brasil em qualquer mês e se encontrava nessa condição até 31 de dezembro do ano anterior;

• Optaram por declarar os bens, direitos e obrigações detidos pela entidade controlada, direta ou indireta, no exterior como se fossem detidos diretamente pela pessoa física;

• Possuem trust no exterior;

• Desejam atualizar bens no exterior.

Como declarar stocks no Imposto de Renda

Para declarar stocks “ações internacionais” no Imposto de Renda, siga às orientações do passo a passo abaixo:

1. Acesse a ficha “Bens e Direitos”;

2. Use o código correspondente. Neste caso “31 – Ações”;

3. No campo “Localização”, informe o país de onde você adquiriu as ações;

4. No campo da “Discriminação” forneça detalhes como o código do stock, a quantidade, que você possui em carteira, a data e o valor de compra;

5. Por fim, nos campos “Situação em 31/12/2023” e “Situação em 31/12/2024” é preciso informar os valores em Real que você mantinha em sua carteira nas referidas datas.

Como declarar dividendos e venda de stocks no Imposto de Renda

De acordo com a legislação em vigor, os ganhos com a venda de stocks e o recebimento de dividendos oriundos de ações internacionais, precisam ser declarados durante o ano, por meio do carnê leão.

Além disso, sobre os dividendos recebidose o lucro na venda de stocks, incidem as seguintes alíquotas de Imposto de Renda:

• Até R$ 5 milhões: 15%;

• Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões: 17,5%;

• Entre R$ 10 e 30 milhões: 20%;

• Acima de R$ 30 milhões: 22,5%.

Quando a valor a pagar, o carnê leão gera uma guia DARF que precisa ser quitada até o vencimento pelo contribuinte.

Passo a Passo para Declarar Dividendos e Vendas de Stocks no Imposto de Renda

Declarar dividendos e vendas de ações estrangeiras (stocks) no Imposto de Renda pode parecer um desafio, especialmente para investidores iniciantes.

No entanto, seguindo um passo a passo detalhado, é possível fazer isso de forma correta e evitar problemas com a Receita Federal.

Aqui está um guia completo para ajudar você a declarar esses rendimentos e garantir que todas as informações sejam corretamente registradas.

Passo 1: Acesse a Ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF / Exterior"

1. Abra o Programa do Imposto de Renda: Inicie o programa da Receita Federal que você usa para preencher sua declaração de Imposto de Renda.

2. Acesse a Ficha Correspondente: No menu lateral, procure e clique na ficha intitulada "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF / Exterior".

Passo 2: Importar Informações do Carnê-Leão ou Preencher Manualmente

1. Importar Dados do Carnê-Leão:

• Caso você já tenha preenchido as informações de rendimentos no Carnê-Leão ao longo do ano, poderá importá-las diretamente para a sua declaração anual.

• Clique no botão "Importar Dados do Carnê-Leão" e selecione o arquivo correspondente.

• Se você optar por preencher manualmente, clique em "Novo" para adicionar um novo item de rendimento.

• Informações do Pagador: Preencha os dados do pagador (no caso de dividendos, a empresa que pagou os dividendos).

• Descrição do Rendimento: Descreva o tipo de rendimento, como "Dividendos de Ações Estrangeiras" ou "Ganho de Capital com Venda de Ações".

• Valor Recebido: Insira o valor total recebido durante o ano. Lembre-se de converter os valores para reais, utilizando a cotação do dólar do Banco Central do Brasil na data do recebimento.

Passo 3: Conferir Todos os Dados e Confirmar

1. Verifique os Dados:

• Revise todas as informações inseridas para garantir que não haja erros.

• Confirme se todos os rendimentos foram declarados corretamente e se os valores estão em reais.

• Após conferir todas as informações, clique em "OK" para salvar os dados.

• Repita o processo para cada rendimento que precisa ser declarado.

Detalhes Adicionais para Dividendos e Ganhos de Capital

1. Dividendos de Stocks:

• Os dividendos recebidos de ações estrangeiras devem ser declarados na ficha "Rendimentos Tributáveis Recebidos de PF / Exterior".

• É importante lembrar que os dividendos pagos por empresas dos EUA, por exemplo, geralmente sofrem retenção de imposto na fonte. Você deve declarar o valor bruto e informar o imposto pago no exterior para eventual compensação.

• Ganhos de capital provenientes da venda de ações estrangeiras devem ser calculados e declarados separadamente.

• Utilize o programa GCAP (Ganhos de Capital) da Receita Federal para apurar o ganho de capital. Insira as informações sobre a compra e venda das ações, incluindo datas, valores em dólares e a conversão para reais na data de cada operação.

• Após apurar o ganho de capital, importe esses dados para a declaração de Imposto de Renda.

Busca de Orientação Profissional

Por fim, é essencial destacar que, em caso de dúvidas ou insegurança na hora de declarar stocks e outros tipos de aplicações no Imposto de Renda, a melhor atitude é buscar a orientação de um contador especializado.

O contador é o profissional mais indicado para auxiliar no correto preenchimento da sua declaração de IR, garantindo que todos os rendimentos sejam declarados de forma adequada e que você não tenha problemas com o fisco.

Além disso, um contador pode fornecer orientações sobre estratégias fiscais que possam otimizar sua carga tributária e assegurar que você esteja em conformidade com todas as regulamentações fiscais.

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