Anatel apreende eletrônicos irregulares em centros da Amazon e Mercado Livre

🚨 A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realizou nesta segunda-feira (26), uma operação nacional de fiscalização em centros de distribuição das maiores plataformas de comércio eletrônico do Brasil — Mercado Livre (MELI34) e Amazon (AMZO34)

— para apreender produtos de telecomunicações não homologados, como drones, celulares e rádios. Em nota ao Investidor10, a Shopee informou que não foram apreendidos produtos nos seus centros de distribuição.

A ação abrangeu depósitos localizados em São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro.

A iniciativa integra o Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) e busca reforçar o controle sobre a comercialização de eletrônicos irregulares no país.

De acordo com a Anatel, a venda desses produtos viola normas de segurança e qualidade, e representa riscos ao consumidor final.

Marketplaces na mira da fiscalização

Os alvos da operação foram as centrais logísticas operadas pelas plataformas, onde ficam armazenados os produtos antes de serem enviados aos compradores.

Segundo a agência, os itens recolhidos não tinham certificação obrigatória da Anatel, condição necessária para a comercialização legal de dispositivos que operam por radiofrequência.

As apreensões foram realizadas de forma coordenada entre as superintendências regionais da Anatel.

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Anatel endurece o tom com empresas

O conselheiro da Anatel e coordenador das ações de combate à pirataria, Alexandre Freire, afirmou que, apesar das tentativas de diálogo anteriores, a agência decidiu intensificar as fiscalizações, diante da continuidade da oferta de produtos irregulares em marketplaces.

“Marketplaces não estão isentos de responsabilidade sobre o combate à comercialização de produtos não homologados”, declarou Freire.

Segundo ele, os equipamentos não certificados podem colocar em risco a integridade das redes de telecomunicações, além de representar ameaças à saúde e segurança dos consumidores.

Riscos para consumidores e bloqueio de vendas

A Anatel reforçou que pretende adotar medidas mais enérgicas para retirar anúncios ilegais e bloquear a venda de produtos que não atendam às exigências regulatórias.

A certificação da agência atesta o cumprimento de requisitos técnicos e garante o uso seguro dos dispositivos.

“Essa prática sujeita o consumidor a possíveis danos decorrentes da compra de equipamentos irregulares”, alertou Freire.

Até o momento, nenhuma das empresas envolvidas respondeu aos questionamentos da imprensa.

Combate à pirataria deve se intensificar

❌ Com o avanço da digitalização do comércio e a popularização dos marketplaces, a Anatel tem reforçado suas ações contra a pirataria.

Em 2023, a agência removeu mais de 2 milhões de anúncios de produtos não homologados e intensificou parcerias com plataformas para identificar vendedores reincidentes.

A ofensiva de hoje reforça a postura mais rígida do órgão em 2024, especialmente após críticas de que a fiscalização estaria aquém da velocidade com que os produtos irregulares chegam ao consumidor final.