Isenção do IR deve passar no Congresso, mas entrave é a compensação

Governo deve enfrentar resistência para projeto de taxação dos super-ricos.

Author
Publicado em 19/03/2025 às 11:57h - Atualizado 3 minutos atrás Publicado em 19/03/2025 às 11:57h Atualizado 3 minutos atrás por Wesley Santana
Lula enviou projeto ao Congresso na terça-feira (Imagem: Shutterstock)
Lula enviou projeto ao Congresso na terça-feira (Imagem: Shutterstock)

O governo Lula anunciou na última terça-feira (18) o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil. Além disso, o Ministério da Fazenda propôs uma regra de transição para os brasileiros com salários entre R$ 5 mil e R$ 7 mil por mes.

🗣️ No Congresso, não há dúvidas de que as propostas serão discutidas e eventualmente aprovadas pelos parlamentares. Além da base do governo, um projeto de corte de impostos não deve enfrentar uma resistência tão forte por medo de perder votos.

No entanto, o problema da articulação do governo está em angariar votos para criação de um imposto mínimo de alta renda, uma forma encontrada para compensar a perda de arrecadação. Segundo a proposta do Planalto, os ganhos a partir de R$ 600 mil por ano teriam uma alíquota progressiva de imposto até alcançar os 10%. que englobariam quem recebe mais de R$ 1,2 milhão por ano.

Leia também: Tributação mínima para altas rendas e dividendos; quanto devo pagar?

O atual presidente da Câmara, o deputado Hugo Motta (Republicanos) destacou que o sentimento da Casa é de ir contra projetos que elevem a carga tributária do país. Nos bastidores, isso foi apontado como uma sinalização das dificuldades que o governo enfrentaria para aprovar a compensação.

Os deputados e senadores têm a prerrogativa de encontrarem um consenso para não aprovar a proposta do Executivo. Por isso, há um temor no mercado sobre, caso isso aconteça, qual seria a alternativa do governo para compensar a baixa.

Em entrevista à "Folha de S. Paulo", um interlocutor de Lula comentou que muitos parlamentares são contrários à proposta porque podem ser atingidos por esse novo imposto. Um levantamento da Fazenda mostra que 141 mil contribuintes seriam atingidos por essa nova regra do IR.

Veja como ficaria a nova tabela do IR:

  • Quem recebe até R$ 5 mil: isenção total do IR;
  • Quem recebe até R$ 5,5 mil: desconto de 75%;
  • Quem recebe até R$ 6 mil: desconto de 50%;
  • Quem recebe até R$ 6,5 mil: desconto de 25%;
  • Quem recebe acima de R$ 7 mil: manutenção da tabela atual, com alíquotas de 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%.