6 perguntas que você deve fazer para saber se deve ou não declarar Imposto de Renda

Como saber se deve ou não declarar imposto de renda? Essa é uma dúvida muito comum entre os contribuintes durante o período para entrega da declaração ao fisco.

Ter atenção especial com os requisitos para entrega da declaração, é fundamental para evitar problemas com o fisco, incluindo multas, a temida malha fina da Receita Federal e outras sanções.

Para ajudar você a descobrir se deve ou não declarar o imposto de renda, selecionamos 6 perguntas que você deve fazer. Não deixe de conferir!

Quem precisa declarar Imposto de Renda?

De acordo com a Receita Federal e via de regra, precisam declarar o imposto de renda, todos aqueles que:

• Receberam no ano anterior, rendimentos tributáveis, sujeitos ao ajuste na declaração, cuja soma foi superior a R$ 28.559,70;
• Receberam no ano anterior rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
• Obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas;
• Relativamente à atividade rural obteve receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 ou pretenda compensar prejuízos;
• Tinham em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
• Passaram à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro.

No entanto, essas são as regras gerais, já que além delas, temos outras particularidades, sobretudo com relação à posse ou a compra e venda de ativos no mercado financeiro.

Na sequência, vamos responder 6 perguntas que você investidor deve fazer para saber se deve ou não declarar imposto de renda.

1. Quanto recebi de rendimentos tributáveis no ano anterior?

Organize e some todos os seus rendimentos tributáveis no ano anterior para verificar se você superou o limite de R$ 28.559,70. São exemplos de rendimentos tributáveis para fins do imposto de renda:

• Salários, incluindo rendimentos com férias, 13º salário, hora extra e outros proventos;
• Pró-labore dos sócios e proprietários de empresas em geral;
• Aluguéis de imóveis em geral;
• Rendimentos previdenciários, incluindo a aposentadoria;
• Atividades rurais, como resultados de produção agrícola e agropecuária;
• Rendimentos de aplicações financeiras no exterior.

Se com a soma de todos os rendimentos tributáveis você superou o limite pré-estabelecido pelo fisco, não tenha dúvidas, você deve declarar o imposto de renda.

2. Quanto recebi de rendimentos isentos no ano anterior?

Alguns rendimentos são isentos para fins de recolhimento do imposto de renda.

No entanto, se na somatória do ano anterior você recebeu mais de R$ 40 mil em rendimentos dessa natureza, você deve declarar imposto de renda.

São exemplos de rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte:

• Bolsas de estudo e pesquisa caracterizadas como doação, ou seja, quando não são uma espécie de remuneração pelo trabalho;
• Abono e rendimentos do Programa de Integração Social e pelo Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP);
• Transferências patrimoniais, como doações e heranças;
• Indenizações por acidentes de trabalho ou rescisão de contrato;
• Saques recebidos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS);
• Distribuições de lucros e dividendos recebidos por sócios e acionistas de empresas em geral;
• Distribuições de rendimentos aos cotistas de fundos imobiliários.

3. Quem precisa declarar imposto de renda: qual a soma das minhas operações de venda na Bolsa de Valores?

Para saber se você deve ou não declarar imposto de renda, você que investe em ações, precisa verificar o valor total das suas transações no ano anterior.

De acordo com a Receita Federal, estão obrigados a entregar a declaração, os investidores que venderam mais de R$ 40 mil em ativos da renda variável no ano anterior.

Também é preciso declarar o imposto de renda se você realizou operações relacionadas a venda de ações com algum lucro no ano anterior.

4. Realizei operações na modalidade day trade?

Uma das perguntas que você deve fazer para saber se deve ou não declarar imposto de renda, diz respeito à realização de operações de Bolsa de Valores na modalidade day trade no ano anterior.

De acordo com a Receita Federal considera-se day trade a operação ou a conjugação de operações iniciadas e encerradas em um mesmo dia, com o mesmo ativo, em uma mesma instituição intermediadora, em que a quantidade negociada tenha sido liquidada, total ou parcialmente.

Todos aqueles que realizaram operações dessa natureza devem declarar o imposto de renda.

No entanto, a boa notícia é que as perdas incorridas em operações de day trade, podem ser compensadas com ganhos líquidos auferidos em operações da mesma espécie (day trade), realizadas no mesmo mês ou meses subsequentes.

5. Qual a soma dos meus bens móveis e imóveis?

Para saber se você deve ou não declarar imposto de renda, você deve somar o valor dos bens móveis e imóveis sobre sua propriedade no dia 31 de dezembro do ano anterior. São exemplos de bens que precisam ser declarados no imposto de renda, uma vez que o contribuinte some mais de R$ 300 mil em itens dessa natureza:

• Imóveis como apartamentos, lotes, terrenos e casas;
• Obras de arte; veículos como carros, motos, aeronaves e embarcações;
• Joias e relógios; investimentos e aplicações de qualquer modalidade;
• Saldos bancários, seja de conta corrente ou poupança e dinheiro em espécie.

6. Quem precisa declarar imposto de renda: vendi criptomoedas ou investi em ativos internacionais?

Você também deve apresentar a declaração de imposto de renda, caso tenha aplicado recursos em ativos internacionais como Stocks, ETF, Reits e ADR ou em criptomoedas.

No caso das criptomoedas em específico, é preciso observar os seguintes itens:

• Devem ser declarados quando o valor de aquisição de cada tipo de criptoativo for igual ou superior a R$ 5.000,00;
• Devem ser declarados quando o valor das vendas em um mesmo mês superar R$ 35 mil.

Para ter acesso a mais informações, esclarecer outras dúvidas e confirmar se você realmente deve ou não declarar imposto de renda, consulte um profissional de contabilidade.

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