Tax free chega ao Brasil: Rio vai devolver parte de impostos aos turistas

A partir do ano que vem, os turistas que visitarem o estado do Rio de Janeiro poderão receber de volta parte dos valores gastos nas cidades. O governo instituiu um programa de tax free para devolução de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Voltada para turistas estrangeiros, a devolução engloba as compras que somarem mais de R$ 109,26 em uma mesma nota fiscal. Terão acesso ao benefício aquelas compras realizadas em estabelecimentos conveniados e que sejam pagas com cartão de crédito emitido em outro país. 

Além disso, para receber o reembolso será preciso informar a loja no momento da compra. Neste caso, será enviado um formulário eletrônico, por meio do qual o pedido de reembolso será solicitado. 

Atualmente, o ICMS cobrado pelo RJ é de 20% sobre todas as compras. Ainda não está claro, porém, se o consumidor vai receber toda essa porcentagem de volta ou se haverá um limite menor. 

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O processo termina na saída dos turistas, já no aeroporto, quando eles devem apresentar a nota fiscal e os produtos comprados. Esse passo é importante para que o governo se certifique de que não é um item comprado para uso dentro do país.

Com essa implementação, o governo fluminense se torna o primeiro do país a oferecer a devolução de impostos aos turistas. Essa é uma proposta que está incluída na reforma tributária, mas ainda não há data prevista para que comece a funcionar em todo o país. 

“Com a regulamentação do Tax Free, o Rio de Janeiro entra em sintonia com os grandes destinos turísticos do mundo. E, além de tornar o nosso destino ainda mais atrativo para os visitantes estrangeiros, a medida contribui para dinamizar nossa economia e gerar novas oportunidades de emprego. É um benefício bom para os turistas e para o povo fluminense”, afirmou o governador Cláudio Castro (PL).

Quais itens terão tax free?

O governo estadual publicou uma lista de produtos que podem receber cashback no Diário Oficial do Estado. Hospedagens em hotéis, além de refeições em restaurantes estão fora da cobertura. 

Veja a seguir a lista completa de itens aptos ao tax free:

• Roupas (como camisas, shorts, ternos e camisetas de futebol);
• Calçados (como tênis esportivos e casuais);
• Alimentos (como frutas e verduras);
• Joias e bijuterias (como anéis e colares);
• Produtos eletroeletrônicos (celulares, notebooks e fones de ouvido)
• Perfumes e acessórios (como relógios e produtos de farmácia);
• Artigos de papelaria (como livros e revistas);
• Artigos de casa e lar (como cama, mesa e banho); e
• Artigos de viagem (como malas).