Sobrevida para Enel: Aneel adia decisão sobre fim da concessão em SP

Envolta em uma crise em São Paulo, a concessão da Enel (E1NI34) ganhou sobrevida nesta terça-feira (24). A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu ampliar o prazo para avaliar a caducidade do contrato da companhia de energia.

Por maioria, os diretores da agência decidiram protelar a decisão para o dia 24 de março, dando mais um mês para a empresa se explicar perante o órgão. Alguns membros chegaram a pedir 60 dias, mas o consenso foi de apenas um mês.

Relator do processo na Aneel, o diretor-geral Sandoval Feitosa foi um dos que divergiram quanto à extensão do prazo. Segundo ele, a empresa perdeu a legitimidade na prestação de serviço dentro do país.

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"Relembro que os usuários e consumidores da companhia são detentores do direito à efetiva prestação do serviço, podendo exigi-lo em face da Administração e em face do concessionário. A centralidade do direito do usuário à prestação adequada do serviço justifica, em última ratio, a existência do próprio Estado", afirmou.

A Enel vem enfrentando sérios problemas junto à opinião pública em relação à prestação de serviço e fornecimento de energia na Região Metropolitana. Nos últimos anos, diversas vezes houve apagões de energia que, em alguns casos, demoraram semanas para serem resolvidos.

Na véspera da nova decisão, o CEO da Enel destacou que a empresa tem feito tudo para resolver o problema, mas afirmou que isso está atrelado aos efeitos climáticos. Ele também ressaltou que as quedas ocorrem porque a fiação elétrica de SP não é subterrânea, estando suscetível à queda de árvores.

"Se permanecer desse jeito (queda de árvores sobre a fiação), só tem um capaz de gerenciar, mas este não é humano, é Jesus Cristo, porque não é possível de outro jeito evitar o apagão”, comentou Flávio Cattaneo, em evento realizado na Itália, sede global da companhia.