Petrobras (PETR4): Governo perde votos no Conselho com suspensões

A Justiça afastou dois conselheiros indicados pelo governo a poucos dias da decisão sobre os dividendos extraordinários.

Publicado em 12/04/2024 às 16:39h - Atualizado 8 meses atrás Publicado em 12/04/2024 às 16:39h Atualizado 8 meses atrás por Marina Barbosa

O governo federal perdeu votos no Conselho de Administração da Petrobras (PETR4) depois que a Justiça Federal de São Paulo afastou dois membros do board. O revés acontece a poucos dias da decisão sobre os dividendos extraordinários de 2023.

⛽ O Conselho de Administração da Petrobraspode ter de 7 a 11 membros. Até recentemente, o board vinha operando com capacidade máxima. Eram seis conselheiros indicados pela União, como acionista controlador; quatro pelos acionistas minoritários e uma representante dos funcionários da companhia.

Dois dos conselheiros indicados pela União, no entanto, foram suspensos pela Justiça nesta semana. Sérgio Machado Rezende foi afastado na segunda-feira (8), por suposta inobservância de requisitos do estatuto social da companhia no processo de indicação do conselheiro.

Pietro Sampaio Mendes, presidente do Conselho de Administração da Petrobras, foi suspenso nesta sexta-feira (12) por conflito de interesse, já que também é secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia.

Com as suspensões, a União passa a contar com quatro representantes no Conselho de Administração da Petrobras -contando com o presidente da companhia, Jean Paul Prates, que passou por dias de fritura no governo recentemente. É o mesmo número de assentos dos acionistas minoritários. A representante dos funcionários da Petrobras completa o board e tende a votar com o governo.

Dividendos extraordinários

💰 Diante desse cenário, a decisão sobre os dividendos extraordinários da companhia pode ficar ainda mais acirrada. Espera-se que o Conselho de Administração da Petrobras se reúna para debater o assunto mais uma vez antes da assembleia de acionistas convocada para o dia 25 de abril.

Por orientação do governo federal, o Conselho aprovou a retenção dos R$ 43,9 bilhões dividendos extraordinários de 2023. A medida, contudo, não contou com o apoio de Prates, que defendia a distribuição de metade desse valor. Além disso, gerou críticas do mercado. Por isso, agora o governo avalia rever essa decisão e distribuir parte desse valor. Os acionistas minoritários, por sua vez, querem a distribuição da totalidade dos dividendos.

A decisão do board, contudo, ainda será levada para deliberação na assembleia de acionistas convocada para o dia 25 de abril. A assembleia ainda deve eleger os próximos integrantes do Conselho de Administração da Petrobras.

A União já indicou oito membros para o novo Conselho da Petrobras. Sergio Rezende, que foi suspenso na segunda-feira (8), não está na lista, já que o governo quer colocar o secretário-executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Rafael Dubeux, no board. Já Pietro Mendes, suspenso nesta sexta-feira (12) está na lista de indicados.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta sexta-feira (12) que o governo federal não avalia substituir o presidente do Conselho de Administração da Petrobras, apesar da suspensão de Pietro Mendes e dos rumores de que o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, poderia ser indicado ao posto. Assim como já havia feito a Petrobras, Silveira disse que a companhia vai recorrer da decisão judicial que afastou Mendes.