O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse neste sábado (21) que o X (ex-Twitter) ainda não apresentou todos os documentos necessários para comprovar a constituição de um representante legal no País.
O X indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como sua representante legal na noite de sexta-feira (20), depois que Moraes deu um prazo de 24 horas para que a rede social confirmasse a representação.
⚖️ Moraes, no entanto, avaliou neste sábado (21) que a decisão "não foi devidamente cumprida", porque a rede social registrou a representação com a cópia de uma procuração societária e não o documento original.
Ao STF, a rede social explicou que o documento original precisava ser enviado da Irlanda para o Brasil. Por isso, o registro foi feito com a cópia "em razão da urgência mencionada".
Segundo o X, o documento original deve chegar ao país até a próxima segunda-feira (23) e será protocolado na Jucesp (Junta Comercial do Estado de São Paulo) "tão logo quanto possível".
Moraes estabeleceu, então, um prazo de cinco dias, a partir deste sábado (20), para que a rede social apresente esse documento e a comprovação da indicação da nova representante legal no Brasil emitida pela Jucesp.
Leia também: Elon Musk: Veja o que diz carta aberta assinada por 50 pesquisadores do mundo
Além disso, o ministro do STF determinou que a Receita Federal e o Banco Central informem a situação cadastral do X nas próximas 48 horas.
Já a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e a PF (Polícia Federal) devem apresentar informações sobre o acesso à rede social no Brasil.
Moraes ainda pediu que a secretaria judiciária do STF verifique o valor total das multas aplicadas ao X.
❌ A rede social está bloqueada no Brasil desde o fim de agosto, por ter descumprido decisões de Moraes que pediam o bloqueio de perfis investigados pelo STF e a indicação de um representante legal no país.
Informações indicam que o X já começou a bloquear alguns desses perfis. Por isso, a comprovação da representação legal pode abrir caminho para a liberação das atividades da rede social no Brasil.
Einar Rivero, CEO da Elos Ayta, elabora estudo que aponta quais ações brasileiras mais se deram bem nos últimos 3 anos.
Uma varejista surfou o mês embalada por troca em seu conselho de administração e uma companhia área tem perdido bastante valor de mercado
Entenda qual é a importância geopolítica do território da Groenlândia para o governo dos EUA.
Presidente eleito dos Estados Unidos anuncia US$ 20 bilhões em investimentos para construir novos data centers no país
Setor que reúne as empresas brasileiras mais baratas da Bolsa está em liquidação de 34%; confira
Investidores globais encontram no Brasil empresas que são imunes à disrupção criada pela inteligência artificial
Escalada das tensões geopolíticas e possíveis conflitos armados entre países coloca setor bélico sob holofotes.
Analistas de Wall Street estimam potencial de valorização de quase +40% nos próximos 12 meses em meio tarifaço que abriu pechinchas na bolsa
Cadastro
Já tem uma conta? Entrar
Cadastro
Cadastre-se grátis para continuar acessando o Investidor10.
Já tem uma conta? Entrar
PRO
Melhor Gerenciador de Carteiras do Mundo
Integração com a B3
Análise Inteligente de Carteira
Ferramenta de IRPF
Preço Justo com método Graham e Bazin
Relatórios e Carteiras Recomendadas
Todos os cursos liberados
E muito mais...
Olá! Você pode nos ajudar respondendo apenas 2 perguntinhas?
Oba! Que ótimo saber que você curte nosso trabalho!
Já que você é um investidor Buy And Hold e adora nossa plataforma, gostaria de te apresentar uma solução que vai turbinar o retorno de seus investimentos! Topa?
Taesa
Agenda de Dividendos
Radar do Dividendo Inteligente
Carteiras Recomendadas
Comparador de Ativos
As Ações Mais Buscadas
Guia do Iniciante