Busca
Assuntos do momento
Ativo

Ibovespa

 Ativo

Brava

 Ativo

Azul

 Ativo

Tesouro Direto

 Ferramenta

Agenda de dividendos

 Ferramenta

Imposto de Renda

Ações

Ver todos

FIIs

Ver todos

ETFs

Ver todos

Stocks

Ver todos

Criptomoedas

Ver todos

Ideias

USD
R$ 5,15
-0,24%
EUR
R$ 5,95
-0,24%
IBOV
188.161,97
0,06%
IFIX
3.886,90
0,03%
BTC
R$ 354 K
0,87%
IVVB11
R$ 383,52
0,10%
ITUB4
R$ 43,44
0,32%
PETR4
R$ 49,00
1,87%
VALE3
R$ 82,81
-1,05%
BBAS3
R$ 23,41
-0,09%
WEGE3
R$ 50,73
0,96%
KLBN11
R$ 19,09
-1,50%
TAEE11
R$ 43,00
0,40%
NVDC34
R$ 19,05
-0,05%
MSFT34
R$ 79,69
-1,43%
NFLX34
R$ 10,15
0,40%
GOGL34
R$ 128,75
0,19%
BOAC34
R$ 64,24
1,18%
AAPL34
R$ 66,36
0,88%
AMZO34
R$ 54,55
0,74%
USD
R$ 5,15
-0,24%
EUR
R$ 5,95
-0,24%
IBOV
188.161,97
0,06%
IFIX
3.886,90
0,03%
BTC
R$ 354 K
0,87%
IVVB11
R$ 383,52
0,10%
ITUB4
R$ 43,44
0,32%
PETR4
R$ 49,00
1,87%
VALE3
R$ 82,81
-1,05%
BBAS3
R$ 23,41
-0,09%
WEGE3
R$ 50,73
0,96%
KLBN11
R$ 19,09
-1,50%
TAEE11
R$ 43,00
0,40%
NVDC34
R$ 19,05
-0,05%
MSFT34
R$ 79,69
-1,43%
NFLX34
R$ 10,15
0,40%
GOGL34
R$ 128,75
0,19%
BOAC34
R$ 64,24
1,18%
AAPL34
R$ 66,36
0,88%
AMZO34
R$ 54,55
0,74%

Governo anuncia pacote de R$ 7 bi em incentivos para diesel, gás e aviação

O governo federal criou uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel rodoviário, em cooperação com os estados.

Publicado em 06/04/2026 às 19:05h Publicado em 06/04/2026 às 19:05h por Matheus Silva
Segundo o governo, o impacto fiscal do conjunto é neutro (Imagem: Shutterstock)
Segundo o governo, o impacto fiscal do conjunto é neutro (Imagem: Shutterstock)
🚨 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (6), uma medida provisória, um projeto de lei e decretos que ampliam as ações do governo para conter os impactos da alta dos combustíveis decorrente da guerra no Oriente Médio. 
As medidas abrangem as cadeias de fornecimento de combustíveis e o setor aéreo, com efeitos sobre diesel, biodiesel, GLP e querosene de aviação. 
Segundo o governo, o impacto fiscal do conjunto é neutro, conforme confirmado pelo ministro do Planejamento e Orçamento.

Diesel: subvenção de R$ 1,20 na importação e R$ 0,80 na produção nacional

O governo federal criou uma subvenção de R$ 1,20 por litro para a importação de diesel rodoviário, em cooperação com os estados. A União pagará o benefício diretamente, mas os estados que aderirem ao programa compensarão metade do valor, ou seja, R$ 0,60 por litro.
A medida se soma à subvenção de R$ 0,32 por litro criada em 12 de março pela MP 1.340, ampliando o suporte à importação necessária ao abastecimento do país. Em contrapartida, os importadores deverão elevar o volume vendido às distribuidoras e garantir o repasse do benefício aos preços ao consumidor.
A ação terá duração mínima de abril e maio de 2026, com custo estimado de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal. Até o momento, 25 unidades da federação confirmaram disposição de participar.
A MP também cria uma nova subvenção de R$ 0,80 por litro para os produtores brasileiros de diesel, que se adiciona aos R$ 0,32 já vigentes. Essa linha conta exclusivamente com recursos federais, com custo estimado de R$ 3 bilhões por mês, válida por dois meses com possibilidade de prorrogação por igual período.
Os produtores também deverão ampliar o volume vendido às distribuidoras e repassar o benefício ao consumidor final.

Biodiesel e GLP também recebem alívio tributário e subvenções

O governo publicará decreto zerando o PIS e a Cofins sobre o biodiesel, gerando economia de R$ 0,02 por litro do combustível renovável, que hoje compõe 15% do diesel vendido nas bombas. 
Para o GLP, a MP autoriza subvenção federal de R$ 850 por tonelada importada, com valor total de R$ 330 milhões. Com isso, o produto importado passará a ser comercializado ao mesmo preço do produzido internamente. A medida terá duração de dois meses, prorrogável por outros dois.

Setor aéreo recebe até R$ 9 bi em crédito e isenção sobre QAV

Para as companhias aéreas, o governo criou duas linhas de crédito. A primeira, com recursos do FNAC (Fundo Nacional de Aviação Civil), oferece até R$ 2,5 bilhões por mutuário com foco em reestruturação financeira, operada pelo BNDES ou instituição por ele habilitada. 
A segunda destina R$ 1 bilhão para capital de giro por seis meses, com condições a serem definidas pelo CMN (Conselho Monetário Nacional) e risco assumido pela União.
Além do crédito, o governo publicará decreto zerando o PIS e a Cofins sobre o QAV, gerando economia de R$ 0,07 por litro do combustível, principal insumo do setor. 
As medidas se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras para mitigar a alta do querosene, anunciado na semana passada. 
O governo também autorizou a postergação das tarifas de navegação aérea da FAB (Força Aérea Brasileira). Os valores referentes a abril, maio e junho serão pagos pelas companhias somente em dezembro.

Novas penalidades e tipo penal para preços abusivos

O pacote também reforça a fiscalização da ANP (Agência Nacional do Petróleo) em situações de conflitos geopolíticos ou calamidade, com agravamento das penalidades para elevação abusiva de preços e recusa de fornecimento de combustíveis. 
Em regime de urgência constitucional, o PL encaminhado ao Congresso cria um novo tipo penal para coibir aumentos abusivos, com pena prevista de dois a cinco anos de prisão. 
📈 A MP inclui ainda previsão para que os agentes econômicos que recebam as subvenções adotem mecanismos para suavizar as oscilações internacionais de preços ao longo do tempo.

Tags

Economia Governo Impostos

Notícias Relacionadas  

Mineradora de ouro é vencedora durante o terceiro mandato de Lula (Imagem: Fábio Pozzebom/Agência Brasil)
Notícias Relacionadas

Valorização de até 900%: Quais empresas na B3 mais sobem no Lula 3

Einar Rivero, CEO da Elos Ayta, elabora estudo que aponta quais ações brasileiras mais se deram bem nos últimos 3 anos.

Saiba qual tipo de renda fixa está pagando mais agora (Imagem: Shutterstock)
Notícias Relacionadas

Selic a 15% ao ano: Quanto rende o seu dinheiro em CDB, LCA, LCI, Tesouro Selic?

Embora ainda haja dúvidas se os juros podem permanecer em 14,75% ao ano, o Investidor10 apresenta as projeções para a renda fixa

Gestor da Faria Lima está vendido em bolsa brasileira e prefere a renda fixa aplicada em IPCA+ (Imagem: Divulgação/Verde Asset)
Notícias Relacionadas

Barsi da Faria Lima faz o alerta: Selic em 2025 subirá a 'patamares esquecidos'

Fundo Verde, liderado por Luis Stuhlberger, já acumula valorização superior a 26.000% desde 1997 e revela estratégia de investimentos para este ano

Mercado de capitais no Brasil movimenta R$ 541,9 bilhões no ano (Imagem: Shutterstock)
Notícias Relacionadas

Renda fixa isenta de IR está entre as captações favoritas das empresas em 2024

Emissão de debêntures e mercado secundário de renda fixa batem recordes entre janeiro e setembro, diz Anbima

Anexação da Groenlândia já provoca disparada da renda fixa global e queda das big techs (Imagem: Shutterstock)
Notícias Relacionadas

Como o desejo de Trump pela Groenlândia chacoalha as bolsas de valores pelo mundo?

Entenda qual é a importância geopolítica do território da Groenlândia para o governo dos EUA.

Petrobras e Banco do Brasil são importantes fontes de dividendos ao governo (Imagem: Shutterstock)
Notícias Relacionadas

Mais dividendos, mas com déficit primário maior em 2025, diz governo

Ministério do Planejamento espera que dividendos de estatais e demais participações rendam R$ 48,8 bilhões.

BBAS3 não anunciou novos dividendos e nem é o carro-chefe do governo (Imagem: Shutterstock)
Notícias Relacionadas

Dividendos das estatais secaram? Governo recebe menor valor desde 2022

União Federal colhe o menor repasse de proventos em suas participações em empresas; entenda o caso.

Renda fixa atrelada à Selic e ao CDI segue a bola de vez (Imagem: Shutterstock)
Notícias Relacionadas

Selic a 15%: Taxa não muda, mas ganhos maiores em CDB, LCA, LCI e Tesouro Selic; veja como

Planejador financeiro do C6 Bank não vê espaço para corte dos juros em 2025, e boas chances de manutenção em 2026.

Ver Mais
INVESTIDOR10 PRO