Carf cancela cobrança de IR sobre rendimentos de fundo

Não foram identificados as pessoas físicas dos valores resgatados, segundo a Receita Federal

Author
Publicado em 29/01/2024 às 10:15h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 29/01/2024 às 10:15h Atualizado 3 meses atrás por Elanny Vlaxio
(Shutterstock)
(Shutterstock)

💲 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), no último domingo (28), cancelou a cobrança de Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em relação a rendimentos remetidos a cotistas estrangeiros de Fundo de Investimento em Participações (FIP).

A Receita Federal considerou que havia planejamento tributário abusivo, visto que não foram identificados as pessoas físicas dos valores resgatados, segundo apuração do Valor Econômico.

Leia também: Reajuste salarial em negociações supera inflação em 2023

🔨 A decisão do cancelamento da cobrança foi unânime, na atuação, a  fiscalização cobra a alíquota de 35% sobre os pagamentos realizados pela Dynamo V.C Admistradora de Recursos a cotistas no exterior.