X tem até as 21h29 para comprovar representação no Brasil

Conforme determinado pelo STF, esta é uma das condições para que a rede social volte a operar no país.

Publicado em 20/09/2024 às 19:26h - Atualizado 2 meses atrás Publicado em 20/09/2024 às 19:26h Atualizado 2 meses atrás por Marina Barbosa

X está suspenso no Brasil desde 30 de agosto (Imagem: Shutterstock)

O X (ex-Twitter) tem até as 21h29 desta sexta-feira (20) para comprovar que tem uma representação legal no Brasil.

⚖️ O prazo foi estabelecido pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, depois que a rede social deu sinais de que iria cumprir as ordens anteriores da Corte para voltar a operar no país.

Na quinta-feira (19), o X indicou ao STF que seria representado pelos advogados André Zonaro Giacchetta e Sérgio Rosenthal no Brasil.

Moraes disse, no entanto, que a rede social precisava apresentar documentos que comprovem a nomeação dos advogados, como o registro da representação na Junta Comercial.

A nomeação de um representante legal no Brasil é uma das condições para que o X volte a funcionar no Brasil.

Bloqueio de perfis

❌ Além disso, a rede deve bloquear perfis indicados pelo STF no âmbito do inquérito das milícias digitais, que apura a disseminação de fake news e de discurso de ódio nas redes sociais.

Informações indicam que o X tirou do ar alguns desses perfis nos últimos dias. Usuários que estão fora no Brasil, no entanto, relataram que ainda era possível acessar as contas na noite desta sexta-feira (20).

Ainda assim, a expectativa é de que o X atenda as novas ordens de Moraes nos próximos dias. Afinal, na quarta-feira (18), a rede social disse que trabalhava com o governo brasileiro para retornar "o mais breve possível para o povo brasileiro".

O X falou sobre o assunto depois que voltou ao ar momentaneamente por causa de uma mudança da sua operadora de rede. A companhia disse que a "mudança resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço". Mesmo assim, foi multada em R$ 5 milhões por Moraes.

Foi a primeira vez que a companhia indicou que cumpriria as ordens de Moraes. O acesso ao X está suspenso no Brasil desde 30 de agosto, quando a companhia se recusou a atender as determinações do STF, classificou as ordens como "censura" e fez críticas a Moraes, endossadas pelo seu proprietário, Elon Musk.