Voepass pede recuperação e responsabiliza Latam por prejuízo milionário

A Voepass protocolou, na noite de terça-feira (22), um pedido de recuperação judicial citando dívidas que chegam a R$ 209 milhões. A empresa responsabilizou a Latam pelos prejuízos financeiros que culminaram na RJ e disse ser a companhia chilena a “principal responsável” pela situação.

⚖ Segundo a Voepass, a maior parte das dívidas está relacionada a credores quirografários, ou seja, aqueles que não possuem uma garantia real de recebimento. Caso seja aprovado o pedido, a empresa deve apresentar um plano de recuperação judicial perante à Justiça.

A solicitação da Voepass, entre outros pontos, destaca que tudo começou depois da queda de sua aeronave no interior de São Paulo, em agosto de 2024. Depois disso, a Latam -com quem tinha um acordo de codeshare- teria tomado a “decisão unilateral” de suspender a operação das aeronaves turboélices que eram utilizadas na parceria.

“O grupo Voe Pass não poderia deixar de indicar, já na largada, que a principal responsável por sua crise econômico-financeira e pelo correlato pedido de Recuperação Judicial é a Latam, a qual exerceu elevado poder de ingerência no âmbito da relação comercial existente entre as partes, além de inadimplir relevantes obrigações pecuniárias, tomando decisões negociais igualmente relevantes e deletérias”, pontuou o escritório de advocacia que executa a solicitação.

Somado a isso, a empresa destaca que a Latam começou a “reter ilegalmente” os valores devidos à Voepass, estes relacionados ao custo de manter os aviões em solo. Diante disso, a empresa entrou com pedidos de arbitragens na Justiça.

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Em março, a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) suspendeu as operações aéreas da Voepass por identificar falhas de segurança. O órgão ligado ao governo federal destacou que a decisão será mantida até que a companhia comprove que corrigiu todas as não conformidades identificadas e garanta a segurança operacional de suas aeronaves.

“Em que pese o resultado positivo de algumas negociações, as requerentes foram surpreendidas com a decisão da Agência Nacional de Aviação Civil que suspendeu por tempo indeterminado todos os seus voos, o que acabou por agravar sua situação financeira, já afetada substancialmente pelos inadimplementos da Latam e por sua ingerência nas atividades das requerentes, tendo em vista que, sem geração de caixa, o grupo Voepass conseguiu apenas manter os pagamentos de algumas de suas obrigações essenciais, aumentando, em consequência, o seu passivo”, destacou no pedido de RJ.

Demissão em massa

Na semana passada, a Voepass já deu indícios do que viria pela frente, quando fez uma demissão em massa. A empresa não divulgou o número exato de funcionários impactados, mas as dispensas incluíram os setores de tripulação, aeroportos e áreas de apoio.

“A companhia está adotando todas as medidas necessárias para demonstrar sua capacidade operacional para restabelecer seu Certificado de Operador Aéreo (COA) pela Anac, com o objetivo de retomar suas atividades o mais breve possível”, disse a empresa, que afirmou passar por uma reestruturação financeira.

O que diz a Latam

Por meio de nota, a Latam destacou que a rescisão do contrato com a Voepass se deu em razão do acidente de agosto de 2024 e destacou que a empresa não possui o COA. A companhia também repudiou a suposta responsabilidade sobre a situação financeira da ex-parceira.

"A LATAM ressalta também que a VoePass não possui Certificado de Operador Aéreo (COA), conforme suspensão determinada pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC). Essa suspensão a impede de operar voos de transporte de passageiros, o que reforça as justificativas da rescisão contratual", disse. "A empresa repudia veementemente a injuriosa afirmação da VoePass sobre a responsabilidade atribuída a ela em relação à crise financeira da empresa.