Vale (VALE3): União cobra R$ 2 bilhões da empresa na Justiça, entenda

A AGU (Advocacia-Geral da União) está cobrando R$ 2 bilhões da Vale (VALE3) na Justiça Federal.

⚖️ Em ação apresentada há cerca de uma semana no TRF6 (Tribunal Regional Federal da 6ª Região), a AGU alega que a Vale extraiu minério de forma irregular em uma área da mina do Tamanduá, situada em Nova Lima, Minas Gerais.

De acordo com a AGU, parte da área ocupada pela mina não possuía autorização para atividades de extração mineral e deveria ser usada apenas na instalação de suporte operacional.

O órgão afirma, então, que a extração de minério na localidade "caracteriza uso indevido de bem público". Por isso, pede que a Vale pague R$ 2 bilhões por danos causados ao patrimônio público.

"Como o recurso natural não pode ser devolvido à União, a única forma de reparação é o ressarcimento financeiro pelos danos causados", observou.

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Outras ações

O procurador regional da União, João Batista Vilela Toledo, destacou que a Vale não foi a única empresa processada pela extração ilegal de minério em Minas Gerais.

Desde abril deste ano, mais de dez ações desse tipo foram apresentadas pela Procuradoria Regional da União da 6ª Região.

Segundo o órgão, o objetivo dessas ações é inibir e punir essa prática, mas também reforçar a proteção ambiental.

"Nosso dever é garantir que os danos causados ao patrimônio público não fiquem impunes e que os responsáveis arquem com os custos da degradação". afirmou a advogada da União Karina Bragio.

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O que diz a Vale?

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira (1º), a Vale disse que ainda não foi citada pelo Poder Judiciário a respeito de tal ação.

De toda forma, a companhia disse que vai apresentar sua manifestação ao juízo competente em momento oportuno.