STF suspende prazo de ações ligadas ao RS

⚖️ Em decisão publicada neste sábado (4), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o prazo de todas as ações que envolvem o Rio Grande do Sul na corte.

Luís Roberto Barroso estendeu a resolução a todos os processos abertos que tenham como uma das partes o estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios. A corte definiu que o prazo volta a ser contado no próximo dia 11 de maio.

A decisão também alcança os advogados inscritos na sucursal gaúcha do OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em resposta a um pedido feito pelo Conselho Federal da entidade.

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“Serão objeto de apreciação pelos respectivos relatores outras situações não enquadradas na presente suspensão, mas comprovadamente afetadas pela calamidade pública, nos termos da legislação processual”, disse o documento publicado em edição extra do Diário Oficial da Justiça.

Por meio das redes sociais, alguns dos juízes que compõe a Corte comentaram a situação de calamidade que enfrenta o Rio Grande do Sul. “Manifesto minha solidariedade às vítimas das fortes chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul, em especial aos desabrigados e a todos aqueles que perderam família e amigos”, disse Gilmar Mendes.

Lula, Lira e Pacheco em comitiva

🚁 Uma comitiva que envolveu membro do Executivo e Legislativo desembarcou no RS neste domingo. O presidente Lula (PT-SP) acompanhado da primeira-dama Janja e dos chefes da Câmara, Artur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobrevoaram algumas das áreas afetadas pelas chuvas.

A comitiva foi recebida pelo governador do estado, Eduardo Leite (PSDB-RS) na Base Aérea de Canoas. “Chegamos no Rio Grande do Sul para fortalecer o trabalho de apoio ao povo gaúcho que vem sendo feito pelo governo federal, estadual e pelas prefeituras”, disse Lula, em vídeo publicado nas redes sociais.

Segundo dados atualizados da Defesa Civil, já são 75 mortes confirmadas e outras 6 em investigação, além de 103 desaparecidos. O número de pessoas desabrigadas já passa de 108 mil nos 334 municípios afetados pelas fortes chuvas.

Depois que o aeroporto foi fechado na última sexta (3), a rodoviária de Porto Alegre também teve sua operação suspensa no sábado (4). Às margens do Rio Guaíba, que subiu ao volume recorde de 5 metros de altura, o espaço ficou totalmente alagado e teve de ser fechado.