STF suspende prazo de ações ligadas ao RS

Ações devem ter normatização no dia 11 de maio, segundo decisão da Corte

Publicado em 05/05/2024 às 16:28h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 05/05/2024 às 16:28h Atualizado 3 meses atrás por Wesley Santana

Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, presidindo a sessão plenária. Crédito para a foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

⚖️ Em decisão publicada neste sábado (4), o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu o prazo de todas as ações que envolvem o Rio Grande do Sul na corte.

Luís Roberto Barroso estendeu a resolução a todos os processos abertos que tenham como uma das partes o estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios. A corte definiu que o prazo volta a ser contado no próximo dia 11 de maio.

A decisão também alcança os advogados inscritos na sucursal gaúcha do OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), em resposta a um pedido feito pelo Conselho Federal da entidade.

“Serão objeto de apreciação pelos respectivos relatores outras situações não enquadradas na presente suspensão, mas comprovadamente afetadas pela calamidade pública, nos termos da legislação processual”, disse o documento publicado em edição extra do Diário Oficial da Justiça.

Por meio das redes sociais, alguns dos juízes que compõe a Corte comentaram a situação de calamidade que enfrenta o Rio Grande do Sul. “Manifesto minha solidariedade às vítimas das fortes chuvas que assolam o estado do Rio Grande do Sul, em especial aos desabrigados e a todos aqueles que perderam família e amigos”, disse Gilmar Mendes.

Lula, Lira e Pacheco em comitiva

🚁 Uma comitiva que envolveu membro do Executivo e Legislativo desembarcou no RS neste domingo. O presidente Lula (PT-SP) acompanhado da primeira-dama Janja e dos chefes da Câmara, Artur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) sobrevoaram algumas das áreas afetadas pelas chuvas.

A comitiva foi recebida pelo governador do estado, Eduardo Leite (PSDB-RS) na Base Aérea de Canoas. “Chegamos no Rio Grande do Sul para fortalecer o trabalho de apoio ao povo gaúcho que vem sendo feito pelo governo federal, estadual e pelas prefeituras”, disse Lula, em vídeo publicado nas redes sociais.

Segundo dados atualizados da Defesa Civil, já são 75 mortes confirmadas e outras 6 em investigação, além de 103 desaparecidos. O número de pessoas desabrigadas já passa de 108 mil nos 334 municípios afetados pelas fortes chuvas.

Depois que o aeroporto foi fechado na última sexta (3), a rodoviária de Porto Alegre também teve sua operação suspensa no sábado (4). Às margens do Rio Guaíba, que subiu ao volume recorde de 5 metros de altura, o espaço ficou totalmente alagado e teve de ser fechado.