Starlink recua e diz que vai suspender acesso ao X no Brasil

Companhia poderia perder licença de operação caso descumprisse a ordem de Moraes.

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Publicado em 03/09/2024 às 18:37h - Atualizado 12 dias atrás Publicado em 03/09/2024 às 18:37h Atualizado 12 dias atrás por Marina Barbosa
Assim como o X, Starlink pertence a Elon Musk (Imagem: Shutterstock)
Assim como o X, Starlink pertence a Elon Musk (Imagem: Shutterstock)

A Starlink, empresa de internet via satélite de Elon Musk, voltou atrás e decidiu bloquear o X no Brasil, como determinou o STF (Supremo Tribunal Federal).

⚖️ A companhia havia indicado que não cumpriria a ordem de suspender o acesso ao X, que partiu do ministro Alexandre de Moraes na última sexta-feira (30) e foi confirmada pela Primeira Turma do STF na segunda-feira (2).

A Starlink, no entanto, poderia perder a licença para operar no Brasil se seguisse essa intenção, segundo a Anatel Agência Nacional de Telecomunicações).

Diante desse impasse, a companhia disse nesta terça-feira (3), "independentemente do tratamento ilegal da Starlink no congelamento de nossos ativos, estamos cumprindo a ordem de bloquear o acesso a X no Brasil".

A Starlink também afirmou, por sua vez, que está fazendo todo o possível para manter seus clientes conectados e voltou a dizer que vai recorrer das decisões de Moraes.

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Contas bloqueadas

💲 Além de determinar o bloqueio do X e a aplicação de multa diária de R$ 50 mil para quem tentar fraudar essa decisão, Moraes bloqueou contas da Starlink, como uma forma de garantir o pagamento de multas aplicadas ao X. Ele alegou que as companhias fazem parte do mesmo grupo econômico, já que ambas pertencem a Musk.

Para a Starlink, as ordens de Moraes violam a Constituição brasileira. Por isso, a companhia disse que recorreu ao STF "explicando a ilegalidade grosseira desta ordem e solicitando ao Tribunal que descongele" os ativos.