Reforma tributária ameaça investimentos no setor de petróleo e gás, aponta estudo

⛽ Um estudo conduzido pela Infis Consultoria, especializada em tributação do setor de petróleo e gás, indica que a reforma tributária pode resultar em um aumento de até 14% na carga tributária sobre os investimentos no setor.

Caso o regime especial de compra e venda de equipamentos para exploração e produção de petróleo, conhecido como Repetro, não seja mantido, esse aumento poderá chegar a 20%, de acordo com as estimativas da consultoria.

A análise da Infis considera que os novos tributos - a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) - incidiram plenamente sobre os bens e serviços utilizados no setor. Para calcular o impacto, foi levada em conta uma alíquota padrão de 28% do novo IVA (Imposto sobre o Valor Agregado) dual sobre os contratos de desenvolvimento de campos de petróleo e gás do pré-sal.

O IBP (Instituto Brasileiro de Petróleo) destaca que nos últimos dez anos, a atividade de extração de petróleo e gás natural foi uma das principais responsáveis pelo ingresso de investimento estrangeiro direto no Brasil. Além disso, dados do instituto indicam que o setor contribui direta ou indiretamente com 69% de sua receita bruta para o governo, por meio de impostos, royalties e participações.

Outra preocupação expressa pela indústria é a falta de clareza sobre como os tributos serão recuperados sob os princípios estabelecidos na reforma tributária.

Essas questões serão debatidas no Seminário de Tributação em Óleo e Gás, programado para o dia 4, na sede da Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro). O evento contará com a participação de representantes da Receita Federal e da indústria de petróleo e gás, e abordará temas como a tributação do gás natural, ICMS no setor e o cenário do Repetro-Sped e do Repetro Industrialização.