Redes sociais só vão operar no Brasil se respeitarem legislação, diz Moraes

💬 O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou na última quarta-feira (8) que as redes sociais “só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira”. A fala foi feita durante roda de conversa em memória ao dia 8 de janeiro de 2023.

A declaração ocorreu um dia depois de Mark Zuckerberg, CEO da Meta, anunciar o fim da checagem de fatos nas redes sociais gerenciadas pela empresa, como Facebook, Instagram e Whatsapp. A ferramenta será substituída por "notas da comunidade", que estarão disponíveis para todos os usuários.

“Aqui é uma terra que tem lei. As redes sociais não são terra sem lei. No Brasil, só continuarão a operar se respeitarem a legislação brasileira, independentemente de bravatas de dirigentes das big techs”, disse Moraes. Ele também criticou dirigentes de big techs, afirmando que “por terem dinheiro, acham que podem mandar no mundo”. 

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🗣️ “Pelo resto do mundo, não podemos falar, mas, pelo Brasil, tenho absoluta certeza e convicção de que o STF não vai permitir que as big techs, as redes sociais, continuem sendo instrumentalizadas, dolosa ou culposamente, ou, ainda, somente visando o lucro, para ampliar discursos de ódio, nazismo, fascismo, misoginia, homofobia e discursos antidemocráticos”, afirmou.

Já o ministro Gilmar Mendes, decano do STF, afirmou que não é possível confundir a regulamentação das redes sociais e a proteção de direitos fundamentais com censura.“O 8 de janeiro não é um fato pretérito, mas uma ferida aberta na sociedade brasileira.” Um dia antes, Zuckerberg havia falado na existência de “tribunais secretos de censura” na América Latina.

Na mesma linha, o novo ministro da Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência), Sidônio Palmeira, disse que a decisão da Meta é "ruim para a democracia" e defendeu a regulação das redes sociais. 

💭 "Isso é ruim para a democracia. Porque você não faz o controle da proliferação do ódio, da desinformação, das fake news. Esse é o problema, precisa ter um controle. É preciso ter uma regulamentação das redes sociais. Isso está acontecendo na Europa", disse o novo ministro da Secom.