Lula autoriza processo para aplicar Lei da Reciprocidade contra EUA

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) autorizou a abertura do processo para aplicação da Lei da Reciprocidade Econômica contra os Estados Unidos. A decisão ocorre em resposta à tarifa de 50% imposta pelos norte-americanos sobre produtos brasileiros.

⚠️ Segundo comunicado do MRE (Ministério das Relações Exteriores) enviado à Camex (Câmara de Comércio Exterior), o Brasil iniciou consultas e medidas para aplicar a legislação. O prazo de avaliação da Camex é de 30 dias. O Brasil enviará nesta sexta-feira (29) a notificação oficial ao governo dos Estados Unidos sobre a abertura do processo.

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Na última quinta-feira (28), Geraldo Alckmin (PSB), vice-presidente e titular da pasta da Indústria e Comércio, declarou que espera que o processo envolvendo a Lei da Reciprocidade “sirva para agilizar o diálogo e as negociações” com os norte-americanos. "[A lei] é um instrumento importante, necessário.", afirmou. "Agora, o que eu espero é que isto ajude a acelerar o diálogo e a negociação, que é o presidente Lula tem nos orientado".

Segundo o vice-presidente, o Brasil não tem se orientado pela experiência de outras nações sobretaxadas pelo governo Trump, entre elas a China. "Não estamos nos valendo de outros exemplos", disse. "Nós precisamos lembrar que nós temos duzentos e anos de parceria e amizade com o Estados Unidos, e temos uma boa complementariedade econômica".

Tarifas para o Brasil

Os impostos adicionais sobre produtos brasileiros destinados ao mercado americano passaram a valer em 6 de agosto. A decisão foi anunciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em julho, por meio de uma carta enviada ao governo brasileiro, na qual vinculou a medida às investigações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro por participação em uma suposta tentativa de golpe em 2022.

🚨 O governo Lula, apesar de ter sinalizado, logo no início do anúncio das tarifas, uma retaliação com base na Lei da Reciprocidade Econômica, manteve as negociações abertas com EUA. Além disso, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil poderia discutir a inclusão da exploração de minerais críticos e terras raras nas negociações com os EUA, algo que já foi negado em outras ocasiões pelo presidente da República.

As taxas atingem uma ampla gama de produtos, especialmente café, carne bovina e frutas. Além disso, setores como o de máquinas agrícolas e industriais também foram impactados. O governo dos Estados Unidos também exlcluiu diversos itens da cobrança como suco de laranja, combustíveis, veículos, peças de avião e certos tipos de metais e madeira.

Lembrando que o Brasil também foi ameaçado pelos EUA por negociar com a Rússia. Lindsey Graham, senador norte-americano, ameaçou impor tarifas extras de até 100% sobre países que seguirem comprando petróleo da Rússia. O país liderado por Lula é o quinto maior comprador de derivados de petróleo russo, o primeiro lugar é ocupado pela China, segundo informações do Centre for Research on Energy and Clean Air.