Indicação de Jorge Messias ao STF avança e sabatina é marcada para este mês

A indicação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal Federal) avançou no Senado Federal. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, marcou a sabatina para o dia 29 de abril, quando os parlamentares darão ou não o aval para que ele componha o quadro de ministros da Corte.

Messias foi anunciado pelo presidente Lula em novembro do ano passado para a vaga deixada por Luís Roberto Barroso em decorrência de sua aposentadoria. No entanto, a presidência só oficializou a indicação na semana passada.

O senador Weverton Rocha (PDT) foi escolhido como relator e deve entregar o relatório até a próxima quarta (15), quando o documento será lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele já antecipou, porém, que seu relatório é favorável ao nome de Messias, que atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União.

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“[Ele] preenche todos os requisitos para assumir uma vaga na Corte”, disse o senador. "Notório saber jurídico, tem reputação ilibada, é advogado-geral da União e é uma pessoa jovem que tem uma carreira brilhante", detalhou.

Ele também destacou que, dentro do Senado, o ambiente é de aceitação, embora não tenha feito projeções de quantos votos seriam favoráveis. “Me arrisco a dizer que ele está com caminho construído para ser aprovado no plenário do Senado Federal”, disse.

Aos 46 anos, Jorge é formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, além de mestre e doutor em Direito pela Universidade de Brasília. Desde 2007, atua como procurador da Fazenda Nacional, cargo do qual se licenciou para assumir a cadeira de ministro da AGU do governo Lula.

Essa é a terceira indicação de ministros neste mandato de Lula, que teve início em 2023. Anteriormente, ele indicou Cristiano Zanin e Flávio Dino para as vagas que se abriram na Corte.

Desta forma, 7 dos possíveis 11 ministros do STF serão indicados por governos petistas, o que inclui os dois mandatos anteriores de Lula, além de outros dois da ex-presidente Dilma Rousseff. As exceções são: André Mendonça (Jair Bolsonaro), Kassio Nunes (Jair Bolsonaro), Alexandre de Moraes (Michel Temer) e Gilmar Mendes (Fernando Henrique Cardoso).