Governo zera impostos federais no diesel e cria subsídio ao setor

Nesta quinta-feira (12), o governo federal informou que vai zerar a alíquota de PIS/Cofins cobrada sobre o preço do diesel. A medida deve reduzir o custo por litro em até R$ 0,32 direto no valor de venda da refinaria.

O Planalto também prevê uma subvenção de outros R$ 0,32 no combustível, que, somada ao corte de tributos, totaliza um desconto de R$ 0,64. Esse subsídio será dado pelo governo aos produtores e importadores de diesel.

A ideia partiu do Ministério da Fazenda, se antecipando ao aumento no preço dos combustíveis provocado pela alta no barril do petróleo. Depois de recuar no mercado internacional, a commodity voltou a ser negociada acima dos US$ 100.

“Nós estamos fazendo um sacrifício enorme aqui, uma engenharia econômica para evitar que os efeitos da irresponsabilidade da guerra cheguem ao povo brasileiro”, disse o presidente Lula em pronunciamento. Dias atrás, ele já havia antecipado que os combustíveis subiram em todo o país em decorrência da guerra no Irã.

Leia mais: Alta nas escolas e ônibus puxam inflação para 0,7% em fevereiro; anual fica em 3,8%

Nos últimos dias, a equipe econômica e de Minas e Energia vem trabalhando em medidas que possam aliviar o peso nos preços do diesel, que é o combustível mais usado pelo setor de transporte de carga no país. Além dos subsídios, uma regra deve entrar em vigor obrigando que os postos de combustível adotem sinalizações claras sobre a redução dos tributos e a implantação da subvenção.

As mudanças têm impacto direto na fatura paga pelos caminhoneiros ao longo das rodovias, mas, no fim, também chegam aos mercados. Isso porque evitam um eventual aumento nos produtos que são transportados e que precisariam passar por reajuste para pagar a conta do transporte.

“Nós vamos fazer tudo o que for possível para que a gente garanta que essa guerra não chegue ao bolso do motorista, ao bolso do caminhoneiro e, sobretudo, não chegando ao bolso do caminhoneiro, não vai chegar ao prato de feijão, à salada, à alface, à cebola e à comida dos mais pobres”, declarou Lula.

Segundo dados da Petrobras, o preço médio do diesel no Brasil é de R$ 6,15 nesta quinta. O valor corresponde a 45% da petrolífera, 5,2% de impostos federais, 19% de impostos estaduais, 13% de biodiesel e 17,2% de distribuição e revenda.

Um dos estados com o maior custo é o Amazonas, onde o preço por litro chega a R$ 6,59 por causa das dificuldades logísticas. Já Minas Gerais tem uma das menores contas do país, com custo médio de R$ 5,98, ainda de acordo com a estatal.

"Essa coletiva é uma reparação para o que acontece no Brasil e no mundo, muito causado pela irresponsabilidade das guerras no mundo. O preço do petróleo está fugindo ao controle, isso significa aumento de combustível, e nos EUA já subiu 20%", finalizou o chefe do Executivo. 

Medidas vão custar R$ 30 bi

A decisão do governo de subsidiar o diesel deve gerar uma renúncia fiscal de até R$ 30 bilhões, conforme cálculos feitos pela equipe de Fernando Haddad. Cerca de R$ 20 bi são referentes à isenção dos impostos e os outros R$ 10 bi, da subvenção adicional. 

O ministro ainda disse que não deve haver impacto fiscal, já que parte desse prejuízo será compensado por um imposto de 12% para as exportações do petróleo. “Nós esperamos que seja um período curto de tempo, como aconteceu no ano de 2023”, destacou o chefe da Fazenda, tanto para a renúncia quanto para a compensação. 

"A maior pressão vem do diesel, e não da gasolina. É com o diesel que estamos mais preocupados, pelo fato de afetar as cadeias produtivas de forma mais enfática. Escoamento da safra é feito por caminhões a diesel, o plantio é feito com maquinário que usa diesel”, disse o ministro da Fazenda.