Governo zera imposto de importação de 9 alimentos para tentar conter preços

O governo federal decidiu zerar o imposto de importação de nove produtos para tentar conter a escalada dos preços dos alimentos.

💲 A isenção foi anunciada nesta quinta-feira (6) pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, após uma reunião com empresários do setor supermercadista.

Veja os produtos que devem ser atingidos pela isenção, assim como a tarifa de importação cobrada atualmente:

• Carnes: 10,8%;
• Açúcar: 14%;
• Café: 9%;
• Milho: 7,2%;
• Óleo de girassol: 9%;
• Azeite de oliva: 9%;
• Sardinha: 32%;
• Biscoitos: 16,2%;
• Massas alimentícias: 14,4%.

Além disso, o governo deve ampliar de 65 mil toneladas para 150 mil toneladas a cota anual de importação do óleo de palma.

"Impacto pequeno na arrecadação, mas grande para o consumidor"

De acordo com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, o corte do imposto de importação talvez não tenha um impacto significativo do ponto de vista de arrecadação, mas será importante para o consumidor.

"Muitos desses produtos tem um nível de importação pequeno, porque tinha uma alíquota alta e isso tirava competitividade do produto. O objetivo é aumentar a competitividade e, portanto, reduzir o preço interno", afirmou Mello.

🌽 Alckmin acrescentou que a medida ainda pode afetar o preço de outros produtos da cesta básica brasileira. Ele citou o caso do milho, que é usado como insumo na pecuária e, por isso, impacta o custo dos ovos e da proteína animal. A expectativa, portanto, é que o corte do imposto de importação do milho também gere impactos positivos no preço das carnes e dos ovos.

A isenção das tarifas de importação, no entanto, ainda precisa ser aprovada pela Camex (Câmara de Comércio Exterior) para entrar em vigor. Segundo o vice-presidente, o colegiado vai tratar do assunto assim que a equipe técnica concluir as notas técnicas sobre o impacto das medidas.

Alckmin disse, por sua vez, que "é uma questão de dias" para que isso aconteça. Ele ressaltou ainda que a isenção ficará em vigor pelo "prazo necessário".

Em entrevista a jornalistas, o vice-presidente creditou a alta dos preços dos alimentos à seca e à alta do dólar. Ele lembrou, no entanto, que a expectativa é de que o clima seja favorável para a safra deste ano e ressaltou que o dólar saiu de R$ 6,20 no fim de 2024 para R$ 5,75 neste início de março.

Outras medidas

🍽️ A alta dos preços dos alimentos é vista como um dos principais fatores por trás da queda da popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por isso, o governo também prepara outras medidas para atacar esse problema.

Além da isenção da tarifa de importação dos produtos citados acima, o governo anunciou nesta quinta-feira (6) o reforço dos estoques públicos de alimentos, por meio da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), para tentar conter variações expressivas dos preços.

O Executivo também acelerar a avaliação de questões fitossanitárias que impedem a importação de produtos de determinados países, permitir que produtos inspecionados em estados e municípios possam ser vendidos em todo o país e priorizar a produção de itens da cesta básica nos financiamentos do Plano Safra.

O reconhecimento dos estabelecimentos comerciais que praticam os "melhores preços" também está previsto, por meio da criação do Selo Empresa Amiga do Consumidor. O objetivo é dar publicidade a esses preços e, assim, incentivar a competição.

O governo ainda reforçou a decisão de manter em 14% a mistura de biodiesel ao diesel, adiando a elevação da mistura para 15%. A mistura do etanol à gasolina também será mantida em 27,5%. Afinal, esses biocombustíveis são produzidos a partir de soja, cana de açúcar e milho e o governo não quer aumentar a demanda por esses produtos, para não pressionar ainda mais os seus preços.

Alckmin ressaltou, contudo, que este é apenas "o primeiro conjunto de medidas acertado com a iniciativa privada". Além disso, pediu que os estados sigam o exemplo do governo federal e deixem de cobrar impostos da cesta básica.

"O pleito será levado aos governadores. O governo federal já zerou os tributos sobre a cesta básica, mas alguns estados ainda tributam o ICMS em alguns produtos", afirmou.