Governo quer criar nova estatal de mineração para explorar terras raras

O deputado Rollemberg propôs o PL 1.733 para criar a Terrabras, estatal de terras raras focada em reduzir a dependência externa.

Publicado em 10/04/2026 às 16:42h Publicado em 10/04/2026 às 16:42h por Matheus Silva

A empresa deveria estimular a instalação de polos vinculados à cadeia mineral (Imagem: Shutterstock)

🚨 O deputado federal Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) apresentou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 1.733 de 2026, que autoriza o governo federal a criar a Terrabras, estatal destinada à pesquisa, exploração, beneficiamento, industrialização e comercialização de terras raras, minerais estratégicos e minerais críticos.

"A Terrabras atuará como instrumento de política pública para promover a agregação de valor e a industrialização no território nacional de produtos que incorporem em sua fabricação os elementos químicos metálicos denominados terras raras", afirma Rollemberg no texto do projeto.

O que caberia à Terrabras fazer

Segundo a proposta, a estatal seria responsável por conduzir estudos geológicos, investir em pesquisa e mediar contratos na área, por meio de subsidiárias, consórcios ou parcerias com empresas públicas e privadas.

A empresa também deveria estimular a instalação de polos industriais vinculados à cadeia mineral, monitorar a exploração em todo o território nacional e participar diretamente de projetos em regiões estratégicas, especialmente onde há reservas já identificadas.

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Entre as atribuições previstas estão ainda o desenvolvimento de tecnologias para processamento e refino de terras raras, com o objetivo de ampliar a capacidade nacional nessas etapas da cadeia produtiva e reduzir a dependência externa.

O que o projeto não inclui

O texto não estabelece participação acionária mínima da União em empreendimentos privados, nem prevê percentual obrigatório de presença da Terrabras em projetos de mineração.

A proposta apenas abre a possibilidade de formação de parcerias e da participação de outros acionistas na própria estatal, sem detalhar regras de participação em projetos de terceiros.

Conforme apurou o Broadcast, chegou a circular no Executivo a ideia de criar uma estatal com participação mínima de 30% em projetos de minerais críticos no país.

💲 Essa modelagem, porém, não foi incorporada ao texto apresentado por Rollemberg. Propostas de maior presença estatal no setor chegaram a ser comparadas a modelos adotados em outros países em áreas estratégicas, mas a discussão não avançou no alto escalão do governo até o momento.