Flávio Dino soma mais um voto pelo bloqueio do X

Outros três ministros ainda precisam votar no plenário virtual da Corte

Publicado em 02/09/2024 às 11:54h - Atualizado 14 dias atrás Publicado em 02/09/2024 às 11:54h Atualizado 14 dias atrás por Wesley Santana

Flávio Dino é um dos 11 ministros do STF (Imagem: Shutterstock)

🗳 Por ordem do ministro Alexandre de Moraes, o X (antigo Twitter) foi bloqueado em todo o Brasil na última sexta-feira (30). A rede social tinha até a quinta para indicar um representante legal no país, mas não o fez.

Agora, a interrupção do serviço está em votação no plenário do STF (Supremo Tribunal Federal), que pode manter a decisão monocrática de Moraes ou derrubar. O tema está nas mãos da Primeira Turma do STF, formada por cinco ministros, incluindo Alexandre de Moraes, que têm até às 23h59 desta segunda-feira para registrar seus votos no plenário virtual.

Moraes foi o primeiro a votar, mantendo sua postura e destacando que a suspensão deve ser mantida “até que todas as ordens judicias proferidas nos presentes autos sejam cumpridas, as multas devidamente pagas e seja indicado, em juízo a pessoa física ou jurídica representante em território nacional”.

Outro magistrado que já votou foi Flávio Dino que seguiu a posição de seu colega e disse que “o poder econômico e o tamanho da conta bancária não fazem nascer uma esdrúxula imunidade de jurisdição”. “A liberdade de expressão é um direito fundamental que está umbilicalmente ligado ao dever de responsabilidade", escreveu o juiz.

Disputa de Musk

Enquanto a rede social permanece bloqueada em todo o país, Elon Musk criou um perfil no X para supostamente denunciar decisões sigilosas de Moraes. Em uma série de posts no usuário “Alexandre Files”, o dono da plataforma disse que vai lançar “luz sobre os abusos cometidos por Alexandre em face da lei brasileira”.

No fim de semana, a empresa de internet via satélite de Musk, Starlink, afirmou que não vai cumprir a ordem de suspensão do X enquanto suas contas não forem desbloqueadas. É importante destacar que o STF mandou reter as contas da companhia de telecomunicações para garantir o pagamento de multas aplicadas ao Twitter que não tem mais escritório no Brasil.