CPI da Braskem (BRKM5): Vice-presidente aciona STF para evitar depoimento

Os interrogatórios aos dois convocados serão de natureza técnica.

Publicado em 13/05/2024 às 16:10h Publicado em 13/05/2024 às 16:10h por Elanny Vlaxio

Desde os anos 1970, a empresa realizava a extração de sal-gema nos arredores da Lagoa Mundaú (Shutterstock)

Marcelo de Oliveira Cerqueira, vice-presidente da Braskem (BRKM5), acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) buscando evitar responder perguntas e optar por permanecer em silêncio durante sua participação na CPI da Braskem.

🗞️ Os membros da comissão parlamentar de inquérito pretendem interrogar o vice-presidente da empresa e o engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo nesta terça-feira (14).

Embora tenha obtido um habeas corpus que o dispensa de responder às perguntas dos senadores, o engenheiro não compareceu ao depoimento na semana passada, o que o coloca em risco de ser conduzido coercitivamente. O senador Omar Aziz, presidente da CPI, do PSD do Amazonas, adiantou que os interrogatórios aos dois convocados serão de natureza técnica.

📃 Segundo Azis, a decisão de convocar o vice-presidente da Braskem surgiu após o depoimento do diretor global de Pessoas, Comunicação, Marketing e Relações com a Imprensa da empresa, Marcelo Arantes, indicar que Cerqueira seria a pessoa mais indicada, com o conhecimento técnico adequado, para responder aos questionamentos que estão sendo investigados pela CPI.

O que é a CPI da Braskem?

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) propôs o requerimento para criar a CPI da Braskem, com o objetivo de investigar, em um prazo de 120 dias, os impactos da responsabilidade jurídica e socioambiental da mineradora Braskem no afundamento do solo em diversos bairros de Maceió.

⚖️ Desde os anos 1970, a empresa realizava a extração de sal-gema nos arredores da Lagoa Mundaú, na capital alagoana, utilizado, por exemplo, na fabricação de PVC. Contudo, as operações na região foram interrompidas desde maio de 2019.

Além disso, desde novembro de 2019, a Braskem tem procedido com o fechamento definitivo dos poços, após apresentar à ANM (Agência Nacional de Mineração) as medidas para encerrar de forma definitiva a extração de sal e para fechar e preencher os poços em Maceió.