Cobrança da 'taxa das blusinhas' pode acontecer antes de agosto; entenda

Atualmente, produtos importados no valor de até US$ 50 são isentos de imposto de importação.

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Publicado em 29/06/2024 às 16:36h - Atualizado 1 dia atrás Publicado em 29/06/2024 às 16:36h Atualizado 1 dia atrás por Elanny Vlaxio
Para compras com valores entre US$ 50,01 até US$ 3 mil, o imposto aplicado é de 60% (Shutterstock)
Para compras com valores entre US$ 50,01 até US$ 3 mil, o imposto aplicado é de 60% (Shutterstock)

A Receita Federal alertou que a nova "taxa das blusinhas", que incide sobre compras internacionais de até US$ 50 a partir de 1º de agosto, pode ser cobrada em algumas compras antes da data oficial.

🛒 Em entrevista coletiva na sexta-feira (28), o órgão esclareceu que o imposto será cobrado a partir da emissão da DIR (Declaração de Importação de Remessa). Isso significa que, se a DIR da sua compra for gerada pelo site da loja online após o dia 1º de agosto, mesmo que a compra tenha sido feita antes, você poderá ser taxado. 

Se você fizer uma compra online no dia 29 de julho, a DIR da sua compra pode ser gerada pelo site da loja apenas no dia 2 de agosto. Nesse caso, você estará sujeito à "taxa das blusinhas", mesmo que a compra tenha sido realizada antes da data oficial de início da cobrança. 

Qual o valor da taxa?

🛍️ Atualmente, produtos importados no valor de até US$ 50 são isentos de imposto de importação e são tributados apenas pelo ICMs (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, com alíquota de 17%. A partir de 1º de agosto, compras feitas em sites varejistas internacionais de até US$ 50 serão taxadas com 20% de imposto. Portanto, uma compra de US$ 50 terá um imposto de US$ 10. 

Para compras com valores entre US$ 50,01 até US$ 3 mil, o imposto aplicado é de 60%. Por exemplo, para uma compra de US$ 200, serão aplicados 20% sobre os primeiros US$ 50, resultando em US$ 10 de imposto, além de 60% sobre os US$ 150 restantes, o que equivale a US$ 90, totalizando US$ 100 em impostos.

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