Petrobras (PETR4) convoca assembleia sobre mudança de estatuto social

Acionistas decidirão em 30 de novembro sobre mudanças na política de indicação de membros da administração da empresa

Publicado em 30/10/2023 às 15:46h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 30/10/2023 às 15:46h Atualizado 3 meses atrás por Marina Barbosa

Petrobras convocou AGE para as 14h de 30 de novembro (Shutterstock)

A Petrobras (PETR4) convocou para o dia 30 de novembro a assembleia de acionistas que vai deliberar sobre a mudança do estatuto social da companhia. A proposta inclui alterações na política de indicação de membros da alta administração da empresa, bem como a criação de uma reserva de capital.

A mudança do estatuto social da Petrobras foi aprovada pelo Conselho de Administração da empresa, mas precisa passar pelo crivo dos acionistas para ser implementada. Por isso, a petroleira convocou uma AGE (Assembleia Geral Extraordinária) para tratar do assunto para as 14h de 30 de novembro.

Os acionistas poderão participar da assembleia de forma virtual ou presencial, na sede da Petrobras, no Rio de Janeiro. Vale lembrar que o governo é o principal acionista da petroleira.

Reação do mercado

A proposta de mudança do estatuto social da Petrobras gerou uma forte reação do mercado assim que veio a público, na última segunda-feira (23). Analistas temem que a mudança na política de indicação de membros da alta administração e do Conselho Fiscal abra caminho para indicações políticas, sem perfil técnico, para o alto escalão da petroleira.

Além disso, há a percepção de que a reserva de capital pode reduzir as chances de pagamento de dividendos intermediários. Por isso, as ações da Petrobras derreteram na Bolsa no dia em que a proposta veio à tona, fazendo a empresa perder R$ 32 bilhões de valor de mercado em apenas um dia.

Petrobras responde

A Petrobras tentou acalmar o mercado nos dias seguintes, com comunicados e até um vídeo do seu presidente, Jean Paul Prates, assegurando o cumprimento da Lei das Estatais.

Prates disse que a mudança na política de indicação de membros apenas reforça a lei. Além disso, o executivo falou que a possível reserva de capital não alterará a política de pagamento de dividendos da empresa. Ele ressaltou, por sua vez, que cabe aos acionistas deliberar sobre o assunto.

Segundo o manual da assembleia, publicado nesta segunda-feira (30), Proposta de Reforma de Estatuto Social altera os artigos 21, 22, 23, 25, 28, 29, 30, 34, 36, 40, 43, 44 e 56 do Estatuto Social da Petrobras.