Vale (VALE3) costura acordo com o governo sobre concessão de ferrovias

A União havia cobrado R$ 25,7 bilhões pela renovação antecipada das estradas de ferro de Carajás e Vitória a Minas.

Publicado em 03/04/2024 às 20:43h - Atualizado 1 mês atrás Publicado em 03/04/2024 às 20:43h Atualizado 1 mês atrás por Marina Barbosa

A Vale (VALE3) parece estar perto de chegar a um acordo com o governo federal sobre a renovação das concessões das estradas de ferro de Carajás e Vitória a Minas. A União havia cobrado R$ 25,7 bilhões da mineradora no início do ano.

🚞 Em comunicado ao mercado, a Vale afirmou nesta quarta-feira (3) que "está em discussões avançadas com o Ministério dos Transportes sobre as condições gerais para a otimização dos planos de investimentos dos Contratos de Concessão".

A companhia disse ainda que "informará o mercado caso qualquer compromisso material seja estabelecido no âmbito das negociações, em linha com a legislação vigente".

Entenda

A Vale detém a concessão das estradas de ferro de Carajás e Vitória a Minas desde 1997. As concessões tinham validade até 2027, mas foram renovadas por mais 30 anos em 2020, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).

💰 Para renovar a concessão de forma antecipada, a mineradora assumiu o compromisso de investir R$ 24,7 bilhões nas ferrovias até 2057. O atual governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no entanto, cobra mais R$ 25,7 bilhões em outorgas não pagas na renovação.

A cobrança da União foi oficializada em janeiro de 2024, depois que o TCU (Tribunal de Contas da União) aprovou um acordo firmado com a Rumo (RAIL3) para o pagamento adicional de R$ 1,5 bilhão em relação à concessão da Malha Paulista, renovada também em 2020.

Quando notificou a Vale, o Ministério dos Transportes também pediu à MRS otimização do contrato de concessão da Malha Sudeste. A União cobrou R$ 3,7 bilhões à MRS, mas chegou a um acordo de R$ 2,6 bilhões no final de fevereiro.

À época, o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro, disse que "no caso da MRS, houve um diálogo mais propositivo e resolutivo, enquanto que a Vale não chegou a um bom termo até o momento".

Antes disso, o ministro dos Transportes, Renan Filho, já havia dito que não descartava a possibilidade de levar o caso da Vale para a Justiça. Ele disse ainda que, caso a mineradora não cedesse, o governo poderia lançar uma nova licitação para as ferrovias geridas pela empresa.

A pressão de Renan Filho ocorreu no mesmo momento em que o governo Lula tentou emplacar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega no comando da Vale. A possibilidade já foi descartada pela União, mas afetou o processo sucessório da companhia, que ainda não definiu o próximo presidente.