Twitter está quase de volta ao Brasil; X formaliza pedido ao STF, diz fonte

⚖️ Mais um capítulo da novela do Twitter no Brasil ganhou corpo nesta quinta-feira (26), já que a plataforma X, atual nome da rede social comprada pelo bilionário Elon Musk, formalizou hoje pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para voltar a operar no país, conforme disse fonte com conhecimento do caso ao jornal Folha de São Paulo.

Desde o dia 30 de agosto, a rede social usada por mais de 20 milhões de usuários brasileiros está bloqueada no país por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF, devido a descumprimentos judiciais sobre remoção de conteúdos e não nomeação de representante legal no Brasil.

Sendo assim, a defesa do antigo Twitter apresentou, segundo a fonte, os documentos complementares requeridos pelo ministro do STF no último sábado, entre elas:

• os originais das procurações que faltavam oficializando a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como representante legal da empresa; 
• a lista com o pagamento dos 18 milhões de reais em multas por descumprimento das ordens judiciais; 
• o bloqueio de nove contas de investigados ou acusados de terem cometido crimes na plataforma.

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Próximos passos do Twitter

Portanto, a plataforma X busca reaver o direto de funcionar no Brasil. No entanto, até o fechamento desta reportagem do Investidor10, a rede social de Elon Musk não se pronunciou oficialmente sobre em que pé estão as negociações com o STF. Foi noticiado na véspera que a equipe do bilionário poderia solicitar a liberação até a próxima segunda-feira.

Já uma fonte da Suprema Corte disse que o tribunal ainda não obteve todas as informações que o ministro Alexandre de Moraes havia requisitado. Ou seja, somente quando isso ocorrer é que se irá decidir sobre a eventual liberação do Twitter no Brasil. Mas, não há previsão para quando isso ocorrerá.

Outro ponto que ainda cabe decidir é se a multa de R$ 5 milhões diários aplicada ao X por uma suposta tentativa de burlar o bloqueio, na última semana, será de fato aplicada. O valor a ser pago efetivamente ainda não foi definido pelo STF.