Tire suas dúvidas sobre as eleições municipais de 2024

🗳 As eleições municipais de 2024 se aproximam, e com ela a necessidade de uma escolha inteligente para o futuro político do país. Por isso, o Investidor10 preparou um guia com as principais dúvidas de quem está apto a votar no próximo pleito.

Nossa equipe também detalhou a biografia de cada um dos principais candidatos na disputa e quais são suas respectivas trajetórias na política (veja abaixo). Os eleitores têm acesso, ainda, às principais propostas dos candidatos para o futuro das capitais paulista e carioca.

As eleições municipais estão marcadas para o dia 6 de outubro, quando os eleitores devem escolher um prefeito e um vereador para sua a cidade. Estão nesta disputa mais de 55 mil candidatos, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral.

Veja a seguir as principais respostas para suas dúvidas.

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10 perguntas e repostas sobre as eleições de 2024

Quem é obrigado a votar?

Por lei, os brasileiros entre 18 e 70 anos são obrigados a indicarem seus representantes em todo o país, seja nas eleições municipais ou nas gerais, que acontecem a cada dois anos. Pessoas entre 16 e 17 anos, além dos maiores de 70 anos, estão dispensados da obrigatoriedade, mas podem exercer o direito a voto se assim desejarem.

Qual o dia e hora das eleições de 2024?

O primeiro turno das eleições municipais está marcado para o primeiro domingo de outubro, dia 6 de outubro, das 08h às 17h (horário de Brasília). Em caso de um segundo turno, os eleitores devem voltar às urnas no dia 27 de outubro, também das 08h às 17h.

Qual a penalidade para quem não vota?

Os brasileiros que não puderem comparecer às urnas devem justificar a ausência procurando um cartório eleitoral em até 60 dias depois do pleito. Caso não o faça, está sujeito a uma multa aplicada pelo TSE de R$ 3,51 por cada turno que não compareceu.

No dia das eleições, é possível justificar a ausência por meio do aplicativo e-Título ou em uma zona eleitoral mais próxima.

Caso não justifique ou não pague a multa, a situação do eleitor fica irregular, o que impede de emitir um novo passaporte, receber salários -em caso de funcionário público-, se inscrever em provas ou concursos, renovar matrícula em escolas ou universidade, além de obter empréstimos e financiamentos em bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal.

Quais os cargos estão em disputa em 2024?

Nas eleições de 2024, os eleitores devem escolher um candidato para representá-los nos cargos de prefeito e de vereador. Desta forma, serão duas sequências numéricas a serem digitadas na urna: a primeira, referente ao prefeito, é composta apenas pela sigla do partido; e a segundo, de vereador, leva a sigla mais a identificação do candidato.

Como consultar o número dos candidatos?

O Tribunal Superior Eleitoral disponibilizou uma plataforma online que permite a consulta do número de cada candidato aos cargos de prefeito e vereador. No site DivulgaCandContas, é possível pesquisar pelo nome dos candidatos, o partido, a cidade e pela lista de todos que estão concorrendo àquela vaga.

Qual é a ordem de voto?

O primeiro candidato a ser indicado na urna é o de vereador, composto por cinco números. O eleitor deve digitar a numeração, confirmar o nome, foto e partido do candidato, e só então apertar o botão verde para confirmar o voto.

Em seguida, deve indicar o candidato a prefeito, esse composto por apenas dois números. Neste caso, observe o nome, a foto e o partido do postulante e do seu vice. Caso estejam corretos, aperte o verde para confirmar.

Os votos nos dois candidatos só são confirmados quando a urna emite um som e a informação de “FIM” na tela. Em caso de segundo turno, os eleitores só farão a operação do voto em prefeito.

O que levar no dia da votação?

Por regra do TSE, no dia da votação, o eleitor deve levar um comprovante de identidade físico ou o e-Título, caso tenha os dados biométricos cadastrados no sistema da Justiça. É permitido, ainda, levar um papel com o número dos candidatos -popularmente conhecido como “colinha”- para ajudar na hora de digitar na urna.

O que é proibido no dia da votação?

Embora seja permitido levar equipamentos eletrônicos, como o celular, o TSE restringe o uso dos dispositivos durante o voto. Por isso, será preciso deixar o smartphone com o mesário na hora de acessar a urna.

O que faz um prefeito?

O prefeito é eleito para chefiar o Poder Executivo Municipal, sendo a principal representação de uma cidade. Além das ações de zeladoria, ele também é responsável por organizar os serviços públicos da comunidade para a qual foi eleito e garantir a boa gestão do orçamento municipal.

O que faz um vereador?

O vereador é eleito para ser membro do Poder Legislativo Municipal, se juntando com outros pares que forem votados para o mesmo cargo. Além de propor leis para uma cidade, ele também tem a função de fiscalizar a prefeitura na execução de projetos e de aprovar o orçamento do município para o ano seguinte.

Quantas pessoas estão concorrendo aos cargos de prefeito e vereador?

Segundo dados do TSE, mais de 160 mil pessoas apresentaram pedidos de candidatura para as eleições municipais de 2024. Deste total, 5,7 mil foi para o cargo de prefeito, enquanto 149 mil para vereador.

Cada cidade elege apenas um prefeito para um mandato de quatro anos. Já o cargo de vereador varia conforme o tamanho da população, podendo ser de 9 até 55 vereadores, caso de São Paulo, que tem a maior Câmara Municipal do país.

Investidor10 faz série de reportagens com biografia e propostas de candidatos de SP e RJ

Considerando que as eleições são um dos momentos mais importantes da vida política do país, o Investidor10 preparou uma série de reportagens sobre os postulantes às duas principais cidades do país.

Veja a seguir a página de cada um dos candidatos:

São Paulo

• Quem é Ricardo Nunes e quais são suas propostas para SP
• Quem é Guilherme Boulos e quais são suas propostas para SP
• Quem é Tabata Amaral e quais são suas propostas para SP
• Quem é Pablo Marçal e quais são suas propostas para SP

Rio de Janeiro

• Quem é Eduardo Paes e quais são suas propostas para o RJ
• Quem é Alexandre Ramagem e quais são suas propostas para o RJ