Sabesp (SBSP3): Privatização é aprovada na Alesp

Projeto foi aprovado por 62 votos a 1, depois de confronto entre manifestantes contrários à privatização e a polícia

Publicado em 06/12/2023 às 20:53h - Atualizado 3 meses atrás Publicado em 06/12/2023 às 20:53h Atualizado 3 meses atrás por Marina Barbosa

Sessão sobre privatização da Sabesp na Alesp (Rodrigo Romeo/Alesp)

A privatização da Sabesp (SBSP3) foi aprovada nesta quarta-feira (6) pela Alesp (Assembleia Legislativa de São Paulo), por 62 votos a 1. A votação foi marcada por confronto entre manifestantes contrários ao projeto de lei e a Polícia Militar.

O projeto do governo

A privatização da Sabesp foi proposta pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), como uma forma de ampliar os investimentos e antecipar a universalização do acesso de água e esgoto no estado de São Paulo.

📈 O projeto prevê a emissão de ações da companhia na B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), isto é, um follow-on. A ideia é que o governo de São Paulo reduza a sua participação na companhia estadual de saneamento básico dos atuais 50,3% para algo entre 15% e 30%.

Além disso, o texto mantém o poder de veto do Estado em decisões estratégicas da companhia e prevê a criação de um fundo para a redução da tarifa de água e esgoto. O fundo receberá ao menos 30% dos recursos arrecadados com a venda de ações da Sabesp e parte do lucro com dividendos da empresa que é destinado ao governo estadual.

Protestos acabam em confronto

A medida, contudo, sofre resistência de movimentos de esquerda. As críticas aumentaram depois do registro de apagões em São Paulo, já que o serviço de fornecimento de energia elétrica também foi privatizado no Estado e hoje é comandado pela Enel (E1NI34).

🚨 Manifestantes contrários à privatização lotaram as galerias da Alesp nesta quarta-feira (6) e protestaram durante a sessão. Os protestos se intensificaram diante da proximidade da votação, acabando em confronto.

Segundo a polícia, manifestantes teriam tentado entrar no plenário. O presidente da Alesp, deputado André do Prado (PL), pediu reforço policiar. A confusão acabou com o uso de gás de pimenta pela polícia, além de confronto entre manifestantes e policiais.

Diante da confusão, o plenário da Alesp precisou ser esvaziado. Deputados também foram afetados pelo gás de pimenta. A sessão foi suspensa por cerca de uma hora, mas foi retomada depois que os manifestantes deixaram as galerias. Muitos deputados de oposição, por sua vez, acabaram não retornando para o plenário depois da confusão.

Caminho para privatização

Na retomada da sessão, a privatização da Sabesp foi aprovada por 62 votos a 1, sem os votos de boa parte da oposição. O texto precisava de ao menos 48 dos 94 votos da assembleia para ser aprovado.

📃 O projeto aprovado pela Alesp segue para sanção do governador Tarcísio de Freitas. Para ser efetivada, contudo, a privatização da Sabesp também precisa ser aprovada pela Câmara Municipal de São Paulo. Além disso, partidos de oposição devem acionar a Justiça para tentar barrar a privatização.

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