Lula propõe taxação sobre dividendos e amplia isenção do IR: veja quem será afetado

🚨 O governo federal apresentou nesta terça-feira (18) um novo pacote de mudanças fiscais que promete mexer no bolso dos brasileiros.

A proposta, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional, traz duas grandes alterações: a taxação de dividendos acima de R$ 50 mil por mês e a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil.

Enquanto a primeira medida impacta investidores e acionistas de alta renda, a segunda busca aliviar a carga tributária sobre a população de menor renda.

Taxação de dividendos: como vai funcionar?

Se aprovada, a proposta prevê a tributação de 10% sobre os dividendos mensais que ultrapassarem R$ 50 mil.

Hoje, esse tipo de rendimento é isento de impostos, mas a mudança colocaria fim a esse benefício para contribuintes considerados de alta renda pela Receita Federal.

A medida também afeta investidores estrangeiros e busca compensar a perda de arrecadação com a ampliação da isenção do IR para trabalhadores de menor renda.

Segundo o governo, a retenção do imposto sobre dividendos seria feita na fonte e poderia ser compensada no ajuste anual do Imposto de Renda.

O novo modelo também estabelece que a tributação de dividendos considerará o montante já pago pela empresa distribuidora.

Caso a soma dos impostos pagos na pessoa jurídica e física ultrapasse 34%, o contribuinte poderá solicitar a restituição do valor excedente. Essa estratégia busca evitar a bitributação sobre os investidores.

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Isenção do IR até R$ 5 mil: o que muda?

Em contrapartida à nova cobrança sobre dividendos, o governo também propõe a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês.

Atualmente, apenas quem recebe até R$ 2.824 mensais está isento do tributo. Se a mudança for aprovada, cerca de 10 milhões de brasileiros deixarão de pagar IR.

Para evitar saltos bruscos na tributação, a proposta inclui uma "rampa de saída" para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil.

Nessa faixa, o desconto no IR seria aplicado de forma gradual, reduzindo o impacto do imposto sobre esses contribuintes. Já para quem recebe acima desse valor, a alíquota de 27,5% continuará valendo.

A previsão do governo é que a nova isenção entre em vigor apenas em 2026, dependendo da aprovação do Congresso Nacional. Enquanto isso, as regras atuais seguem inalteradas.

Quem será afetado pelas mudanças?

💲 Com as novas regras, os impactos serão sentidos de forma distinta entre os brasileiros:

• Trabalhadores que ganham até R$ 5 mil: Serão beneficiados com a isenção total do IR.
• Trabalhadores com salários entre R$ 5 mil e R$ 7,5 mil: Terão um desconto parcial no imposto devido.
• Contribuintes de alta renda que recebem dividendos acima de R$ 50 mil mensais: Passarão a pagar uma alíquota de 10% sobre esses rendimentos.

A estimativa é que cerca de 30 milhões de brasileiros se beneficiem da isenção do IR, enquanto aproximadamente 140 mil contribuintes de alta renda passarão a arcar com a nova taxa sobre dividendos.

Próximos passos

As propostas geram debates sobre o impacto na arrecadação do governo e na economia. Enquanto a isenção do IR pode impulsionar o consumo e fortalecer o poder de compra da população, a tributação de dividendos pode gerar reações do mercado e investidores.

O texto será analisado pelo Congresso Nacional, podendo sofrer alterações antes de sua aprovação final.

📊 Caso avancem, a tributação de dividendos e a nova isenção do IR podem começar a valer já no próximo ano.