Lula considera não sancionar projeto que aumenta número de deputados, diz jornal

Segundo o jornal "Folha de S.Paulo", o presidente Lula (PT) considera não sancionar o projeto que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O governo avalia duas possibilidades: o veto ou a omissão, que transferiria ao Congresso a responsabilidade de promulgar a medida.

Aliados do presidente afirmam ao jornal que, devido à impopularidade do texto e ao atual cenário político, o mais provável é que Lula se abstenha, deixando a promulgação a cargo do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

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De acordo com pesquisa Datafolha publicada em 17 de junho, 76% da população brasileira rejeita a proposta de ampliação no número de deputados, ao passo que 20% são a favor. A estimativa é de que a medida custe R$ 150 milhões por ano, englobando salários, benefícios e estrutura dos novos membros do Legislativo.

Entre os estados, o Mato Grosso poderá ter o maior impacto fiscal, com uma elevação de R$ 22 milhões anuais devido ao aumento de parlamentares. O Amazonas aparece logo depois, com R$ 17 milhões e seis novas cadeiras. Em terceiro lugar está o Rio Grande do Norte, com impacto estimado em R$ 15 milhões, segundo levantamento feito pelo "G1".

Sobre a votação

Com 270 votos a favor e 207 contra, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados no começo de maio. Apenas PSOL, Cidadania, Novo e Rede votaram integralmente contra o aumento das vagas. O número de deputados estaduais no Brasil é de 1.059. Com a aprovação do novo modelo, haverá a criação de 30 cadeiras adicionais nas assembleias legislativas.

A matéria foi relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que defendeu o projeto. "A última vez em que se estabeleceu o número de deputados por cada estado do Brasil foi em 1986. No próximo ano completará 40 anos. Durante esses quase 40 anos, estamos simplesmente descumprindo a determinação da nossa Constituição. A lei de 1993 simplesmente estabeleceu que o número de deputados são 513", disse.