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Isenção do IR até R$ 5 mil e taxação dos dividendos: como será votação no Senado?
Expectativa dos senadores é que o projeto de lei tenha tramitação rápida e siga para aval de Lula.
Publicado em 02/10/2025 às 20:18h - Atualizado Agora
Publicado em 02/10/2025 às 20:18h
Atualizado Agora
O próximo passo sobre o projeto de lei que prevê a isenção de Imposto de Renda (IR) para quem ganhe até R$ 5 mil por mês, bem como a compensação de taxar lucros e dividendos de pessoas físicas de alta renda no Brasil, é ter avaliação no Senado Federal.
Após mais de seis meses de discussões na Câmara dos Deputados, finalmente os parlamentares aprovaram a proposta do governo Lula no último dia 1º de outubro, texto que também engloba descontos de IR aos trabalhadores que ganhem até R$ 7.350,00 por mês.
A expectativa dos senadores é de que a proposta tenha uma tramitação rápida na Casa legislativa, que representa igualmente os interesses das unidades federativas do Brasil.
Isso porque os congressistas já querem que a isenção do IR e descontos embutidos já comecem a valer a partir de 2026, que, coincidentemente é um ano eleitoral, tanto para o Poder Executivo, com a definição de um presidente da República, quanto do próprio Congresso Nacional (deputados federais e senadores).
O líder do governo Lula no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT/Amapá), avalia que a votação do projeto no Plenário do Senado deve ocorrer até o início de novembro. Mas, antes disso, o texto precisa passar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
"Tem de passar rápido, porque o brasileiro não quer pagar imposto no ano que vem. Nossa expectativa é que até novembro a gente possa votar aqui [no Plenário do Senado]. No máximo, no começo de novembro", disse Randolfe.
Situação e oposição unidas no Senado
Mesmo representando oposição ao governo federal, o senador Izalci Lucas (PL/Distrito Federal) considera que a proposta não enfrentará obstáculos no Senado.
"Acho que vai aprovar. É evidente que haverá alguns destaques. A proposta do PL é ampliar a faixa de isenção para R$ 10 mil, e não para R$ 5 mil, que ainda é pouco. Chegando aqui [no Senado], votamos rápido", reiterou.
Para compensar a isenção de IR à população de baixa renda, o projeto de lei propõe taxar em 10% os proventos que passam dos R$ 50 mil por mês a partir de 2026.
Essa ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda é uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e foi aprovada por unanimidade pelos deputados federais. Ao passar pela chancela dos senadores, só dependerá do próprio presidente da República para ter validade.
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