Governo federal prepara concessão de 51 aeroportos à iniciativa privada

O Ministério de Portos e Aeroportos detalhou, nesta terça-feira (26), o novo programa “AmpliAR” para concessão de aeroportos à inciativa privada. De acordo com a pasta, farão parte deste projeto 51 terminais regionais espalhados por diversos estados do país.

✈ A concessão dos aeroportos será feito por meio de 11 lotes, com leilões previstos para acontecerem ao longo do próximo ano. As empresas vencedoras terão a responsabilidade sobre os ativos, mas receberão contrapartidas para reequilíbrio contratuais.

O objetivo do governo é modernizar a infraestrutura regional para conectá-las à malha aéreo nacional, hoje restrita a poucos aeroportos por estado. A expectativa é investimentos de até R$ 5,3 bilhões ao longo das concessões.

Ainda segundo o Ministério, a maior parte dos terminais em questão estão localizados no norte do país, sendo: Amazonas (15). Pará (11), Acre (2), Rondônia (1) e Tocantins (1) também farão parte da concessão. O foco especial nesta região está amparado no fato de que a falta de integração desta região com rodovias torna o transporte aéreo fundamental para o deslocamento da população.

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O programa já obteve aval do Tribunal de Contas de União, que liberou concessões de até 81 aeroportos. O governo, no entanto, vai esperar a primeira rodada de oferta para avaliar o apetite do mercado pelos ativos.

Especialistas alertam que a infraestrutura na aviação regional hoje é o principal entrave para o desenvolvimento da malha fora das grandes cidades. Isso inclui não só investimentos na área, mas também o incentivo no aumento da renda nessas localidades, considerando o custo do bilhete aéreo.

“Além de uma infraestrutura que vai estar preparada para receber as aeronaves em todo Brasil, a intenção também é integrar os povos, integrar regiões, dar a oportunidade para o desenvolvimento econômico”, afirmou o secretário de Aviação Civil, Tomé Franca, em entrevista ao G1.

Concessão renovada

📄 A mesma decisão que deu aval ao programa AmpliAR, também permitiu a extensão da concessão do Aeroporto de Guarulhos, o maior e principal terminal aéreo do país. Diante disso, a GRU Airport deve permanecer a frente do terminal internacional até novembro de 2033, 16 meses além do previsto no contrato de inicial.

Em contrapartida, o TCU determinou que entre 2025 e 2029 a empresa faça novos investimentos que aumentem a capacidade de operação e amplie a segurança operacional do aeroporto. O valor previsto em aportes é de R$ 1,4 bilhão, ainda de acordo com o órgão.

No ano passado, mais de 41,3 milhões de passageiros embarcaram ou desembarcaram no Aeroporto de Guarulhos, segundo informações da concessionária. O movimento superou em 4% o registrado em 2019, antes da pandemia.

Veja lista dos aeroportos do AmpliAR:

Bloco 1:

• Marechal Thaumaturgo (AC)
• Tarauacá (AC)
• Carauari (AM)
• Eirunepé (AM)
• Lábrea (AM)
• Santo Antônio do Içá (AM)
• São Paulo de Olivença (AM)

Bloco 2: AM1

• Barcelos (AM)
• Fonte Boa (AM)
• Manicoré (AM)
• Santa Isabel do Rio Negro (AM)
• São Gabriel da Cachoeira (AM)

Bloco 3: AM2

• Apuí (AM)
• Borba (AM)
• Itacoatiara (AM)
• Maués (AM)
• Parintins (AM)

Bloco 4: AP/PA

• Oiapoque (AP)
• Almeirim (PA)
• Breves (PA)
• Salinópolis (PA)

Bloco 5: PA1

• Itaituba (PA)
• Jacareacanga (PA)
• Novo Progresso (PA)
• Oriximiná (PA)

Bloco 6: PA2

• Paragominas (PA)
• Redenção (PA)
• São Félix do Xingu (PA)
• Tucuruí (PA)

Bloco 7: RO

• Cacoal (RO)
• costa marques (RO)
• Guajará-Mirim (RO)
• Vilhena (RO)

Bloco 8: Nordeste

• Guanambi (BA)
• Lençóis (BA)
• Paulo Afonso (BA)
• Barreirinhas (MA)
• Araripina (PE)
• Garanhuns (PE)
• Serra Talhada (PE)
• São Raimundo Nonato (PI)

Bloco 9: MA/TO

• Bacabal (MA)
• Balsas (MA)
• Araguaína (TO)
• Bloco 10: MT1
• Aripuanã (MT)
• Cáceres (MT)
• Juína (MT)
• Tangará da Serra (MT)

Bloco 11: MT2

• Canarana (MT)
• Porto Alegre do Norte (MT)
• Primavera do Leste (MT)