Eletrobras (ELET6) tem decisão favorável em processo da Energia Potiguar

A Eletrobras (ELET3;ELET6) comunicou ao mercado, nesta quarta-feira (20), que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) emitiu decisão favorável à companhia e à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf). O processo foi movido pela Energia Potiguar Geradora Eólica e outras empresas, por causa de atraso na entrega de linhas de transmissão.

Em primeira instância, a decisão havia sido favorável à Chesf ao julgar improcedentes os pedidos dos autores das ações. Segundo a Eletrobras, a sentença havia sido revertida após interposição de embargos declaratórios.

“A decisão proferida nesta data, portanto, determinou novo julgamento do processo em segunda instância dos segundos embargos de declaração então opostos pela referidas demandantes”, informou a Eletrobras.

A Eletrobras destaca que o processo está classificado em suas demonstrações financeiras com risco de perda provável, pelo valor estimado de R$ 636 milhões, no último mês de junho.

As autoras do processo afirmam que o atraso na entrega da linha de transmissão 230 kv Extremoz II - João Câmara II, integrante do Contrato de Concessão nº 019/2010, teria prejudicado o escoamento de energia pelos parques eólicos.