Eletrobras (ELET6) pagará R$ 1,15 bilhão à Petrobras (PETR4) em acordo

Companhias firmaram acordo para encerrar o processo judicial sobre o empréstimo compulsório da elétrica

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Publicado em 12/12/2023 às 09:00h - Atualizado 5 meses atrás Publicado em 12/12/2023 às 09:00h Atualizado 5 meses atrás por Marina Barbosa
Fachada da Eletrobras no Rio de Janeiro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Fachada da Eletrobras no Rio de Janeiro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

A Petrobras (PETR4) e a Eletrobras (ELET6) firmaram um acordo para encerrar o processo judicial sobre o empréstimo compulsório da elétrica. O acordo, anunciado nesta terça-feira (12), prevê o pagamento de R$ 1,15 bilhão para a petroleira.

🤝 Segundo as companhias, o acordo judicial põe fim às discussões sobre a diferença da correção monetária e juros do empréstimo compulsório da Eletrobras. A discussão é alvo de um processo judicial desde 2010.

💰 "Na conclusão da negociação, haverá o pagamento à Petrobras de R$ 1.156 milhões, encerrando todas as discussões existentes nesse processo judicial", comunicou a Eletrobras.

A Petrobras acrescentou que o pagamento ocorrerá "em até 5 dias úteis após o trânsito em julgado da sentença que reconhece a autocomposição".

Otimização de recursos

A Petrobras disse ainda que o pagamento "trará um efeito positivo no resultado consolidado da Companhia". Além disso, ressaltou que o fim do processo judicial reduz custos com litígio, otimizando os recursos da companhia.

Já a Eletrobras afirmou que a negociação faz parte do projeto implementado em 2023, com o objetivo de "reduzir sua provisão para contingências, envolvendo os processos judiciais que discutem a correção monetária de créditos escriturais de empréstimo compulsório". Segundo a elétrica, as provisões somavam R$ 19 bilhões em 30 de setembro de 2023.

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