📖 A senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB) anunciou, após uma reunião com líderes empresariais do setor de turismo e eventos nesta segunda-feira (29), que está revisando as solicitações recebidas e divulgará seu relatório sobre a reforma do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) na terça-feira, dia 30.
Ela enfatizou a disposição para dialogar tanto com o setor quanto com o governo federal, sem confirmar se concordará com as demandas dos empresários presentes na reunião.
Os principais pedidos incluem a revisão do limite de R$ 15 bilhões para o Perse nos próximos três anos, considerando a inflação nesse período. A proposta aprovada na Câmara não prevê esse ajuste, o que impactaria nas contas públicas ao longo do tempo.
De acordo com a assessoria da senadora, "os empresários argumentam que o valor precisa ser atualizado, assim como o crescimento do faturamento das empresas".
Outra demanda é que empresas que tenham liminares favoráveis na Justiça sejam impedidas de acessar os benefícios fiscais do Perse.
"A senadora está revisando as sugestões com sua equipe técnica e apresentará seu relatório até amanhã. Ela ressaltou sua disposição para dialogar tanto com os senadores quanto com representantes do Executivo", afirmou a assessoria de imprensa.
Daniella decidiu propor essas alterações em relação ao texto da Câmara dos Deputados. Se aprovadas pelo Senado, o projeto terá que retornar à Câmara. O governo federal não apoia as mudanças.
O projeto está agendado para votação no plenário do Senado nesta terça-feira, conforme anunciado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na semana passada.
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