Vale (VALE3): Acordo de Mariana deve ser assinado na sexta-feira

As mineradoras Vale (VALE3), BHP e Samarco devem assinar na próxima sexta-feira (25) o acordo final de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana (MG). A data foi informada pelo Palácio do Planalto à agência "Reuters".

💲O acordo vinha sendo negociado há meses entre as mineradoras, o governo federal e os estados de Minas Gerais e Espírito Santo. E teria chegado a uma versão final depois que as empresas aceitaram elevar para R$ 170 bilhões o valor que será repassado para as medidas de compensação nos próximos anos.

O valor foi confirmado pela Vale na sexta-feira (18) e contempla R$ 38 bilhões já desembolsados pelas mineradoras e mais R$ 132 bilhões de "dinheiro novo".

Entre os novos repasses, R$ 32 bilhões dizem respeito a obrigações da Samarco e os outros R$ 100 bilhões serão pagos em conjunto pelas três mineradoras em um prazo de 20 anos.

Leia também: Vale (VALE3) sobe ou cai com acordo de R$ 170 bilhões? Analista responde

Esses recursos devem ser investidos pelo governo em ações de reparação e compensação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, que deixou 19 mortos, em 2015.

Ao apresentar os termos da última proposta de acordo a movimentos sociais de Mariana na última sexta-feira (18), a AGU (Advocacia-Geral da União) previu uma série de investimentos com esses recursos, entre eles:

• R$ 17,8 bilhões para projetos socioambientais dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo; 
• R$ 12 bilhões em saúde coletiva;
• R$ 11 bilhões em saneamento básico;
• R$ 7 bilhões em ações de retomada econômica;
• R$ 1 bilhão em auxílio financeiro para mulheres que foram vítimas de discriminação de gênero durante o processo reparatório;
• R$ 4,6 milhões para recuperação de rodovias.

Em comunicado, a Vale disse que "os termos gerais em discussão visam termos justos e eficazes para uma resolução mutuamente benéfica para todas as Partes, especialmente para as pessoas, as comunidades e o meio ambiente impactados, ao mesmo tempo que criam definição e segurança jurídica para as Companhias" e "reforçam o compromisso da Vale com a reparação integral do rompimento da barragem Fundão, da Samarco".

A mineradora destacou ainda que esse acordo pode "abrir caminho para a solução definitiva de todas as controvérsias constantes das ações civis públicas e demais processos movidos pelos poderes públicos brasileiros signatários, relativos ao rompimento da barragem Fundão".

Impacto financeiro

💰 A Vale deve financiar até 50% dos valores que a Samarco eventualmente deixar de financiar no acordo. Afinal, a Samarco (joint venture de propriedade da Vale e da australiana BHP) era a proprietária da barragem de Fundão, logo é a devedora principal do acordo.

Diante disso, a Vale estima que R$ 5,3 bilhões (US$ 956 milhões) serão adicionados aos passivos associados à reparação de Mariana nos resultados do terceiro trimestre de 2024, que serão apresentados nesta quinta-feira (24), após o fechamento do mercado.

Ainda assim, analistas avaliam de forma positiva os últimos termos apresentados pela empresa. A Ativa Investimentos, por exemplo, disse que, embora tenha subido de valor, a proposta garante o prazo de pagamento desejado pela companhia. Já o BTG Pactual disse que o incremento financeiro foi um pouco menor do que o esperado.

O BTG destacou ainda que o desfecho do acordo será "um passo crítico para reorientar a atenção do investidor" aos fundamentos e ao desempenho operacional da Vale, que, lembrou o banco, tem melhorado.

Vale lembrar, no entanto, que o acordo seguiu em negociação depois da apresentação dessa proposta de R$ 170 bilhões. Por isso, é possível que as mineradoras e o governo ainda façam ajustes nesses termos.

Leia também: Vale (VALE3): Produção forte vai salvar o balanço do 3º tri?