Taxação global de 2% de super-ricos arrecadaria US$ 200 bi por ano, diz Haddad

No pré-lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza no Rio de Janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou a necessidade urgente de aumentar os recursos destinados ao combate à fome e à pobreza. Ele defendeu a taxação dos super-ricos como uma medida fundamental para financiar a ampliação desses programas, destacando também a importância de parcerias público-privadas e da busca por novos instrumentos de financiamento para o desenvolvimento.

💸 "Se os bilionários pagassem o equivalente a 2% de sua riqueza em impostos, poderemos arrecadar de US$ 200 a US$ 250 bilhões de dólares por ano. Aproximadamente, cinco vezes o montante que os dez maiores bancos multilaterais dedicaram ao enfrentamento da fome e pobreza em 2022", disse Haddad.

O ministro da Fazenda destacou a baixa priorização nos investimentos destinados aos programas de combate à desnutrição e miséria. Segundo Haddad, dados da OCDE indicam que menos de 10% da ajuda oficial ao desenvolvimento é direcionada para essas áreas. Ele também mencionou que os dez maiores provedores multilaterais de financiamento ao desenvolvimento desembolsaram aproximadamente US$ 46 bilhões em 2022 para essas agendas, representando 24,5% de todos os compromissos dos organismos.

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🗣️ "Precisamos buscar inovações e instrumentos de financiamento para o desenvolvimento, parcerias público-privadas, além de apoiar a reforma dos bancos multilaterais de desenvolvimento ", comentou o ministro. Ele concluiu elogiando a iniciativa do BID e do Banco Africano de Desenvolvimento de utilizar os DES (Direitos Especiais de Saque) do FMI (Fundo Monetário Internacional) como uma fonte de financiamento para as iniciativas da Aliança Global Contra a Fome.

Vale citar que em junho o governo recuou na taxação de herança em previdência privada. A cobrança ficou de fora do projeto que regulamenta a reforma tributária. A inclusão do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos) sobre os fundos de previdência privada deixados como herança para terceiros foi solicitada pelos Estados e pelo Distrito Federal, que têm competência para cobrar esse imposto.

🗸 Essa medida chegou a constar em uma versão inicial do projeto de lei que regulamenta a reforma tributária, conforme discutido na segunda-feira (3). No entanto, foi removida do texto pouco antes do governo enviar o projeto ao Congresso Nacional. Bernard Appy, secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, explicou que essa foi uma "decisão de governo", destacando que as opiniões da área técnica e política do Executivo nem sempre estão alinhadas.