STF, CVM e Banco Master entram na pauta do Congresso após recesso

Termina no fim deste domingo (1º) o recesso parlamentar do começo do ano. A partir desta segunda (2), os deputados e senadores voltam a despachar em Brasília.

Há uma lista de aprovações esperando pelos parlamentares já para os primeiros dias. Eles devem analisar a indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal), por exemplo, indicado no ano passado pelo presidente Lula para ser ministro da corte.

Embora tenha sido anunciado publicamente pelo chefe do Planalto, a indicação final ainda não foi enviada ao Congresso. Isso deve acontecer nos próximos dias, conforme a pauta do Senado Federal vai se desenrolando.

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O mesmo deve acontecer com a votação dos nomes de Otto Eduardo Fonseca de Albuquerque Lobo e Igor Muniz, que foram indicados à presidência e à diretoria da CVM (Comissão de Valores Mobiliários). Eles vão passar pelo crivo da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), que delibera sobre o assunto no Senado.

Atualmente, a autarquia trabalha com apenas três dos cinco diretores, já que dois já terminaram seus mandatos. No entanto, a fila de sabatinas é grande e conta com dezenas de membros de outras entidades, como o CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Segundo estimativas do próprio Senado, esse número deve crescer ainda mais nos próximos meses. Isso porque os mandatos de vários funcionários de tribunais e agências reguladoras vão terminar, o que demanda novas indicações em Brasília.

No ano passado, os senadores conseguiram sabatinar mais de 70 pessoas, um número que cresceu quase 100% em relação a 2023.

Banco Master entra em pauta

Além das sabatinas e dos trabalhos cotidianos das Casas, um outro assunto deve dominar parte da pauta em Brasília. Os parlamentares estão de olho no escândalo do Banco Master e devem incluir o assunto nas discussões das próximas semanas.

Um grupo de políticos pressiona os presidentes pela abertura de uma CPI que investigue a fraude bilionária. Eles já conseguiram maioria ampla e, por isso, prometem protocolar a ação na primeira semana.

Impeachment de Moraes

O STF volta a ser alvo da oposição ao governo, que pede o impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Segundo dados dos sistemas parlamentares, há ao menos 45 pedidos contra o magistrado.

Desta vez, os interessados apontam uma suposta relação de Moraes com o Master para tentar emplacar a saída do ministro. O processo de julgamento e afastamento de um ministro do STF deve ser aprovado pelo Senado Federal, conforme prevê a Constituição.