Shopee e AliExpress antecipam cobrança da 'taxa das blusinhas'; entenda

Originalmente, a medida entraria em vigor no dia 1º de agosto.

Author
Publicado em 23/07/2024 às 11:22h - Atualizado 1 mês atrás Publicado em 23/07/2024 às 11:22h Atualizado 1 mês atrás por Elanny Vlaxio
Atualmente, produtos importados no valor de até US$ 50 são isentos de imposto de importação  (Shutterstock)
Atualmente, produtos importados no valor de até US$ 50 são isentos de imposto de importação (Shutterstock)

A "taxa das blusinhas", como ficou conhecida a cobrança de 20% de Imposto de Importação sobre compras internacionais de até US$ 50, foi antecipada para este sábado, dia 27 de julho. Originalmente, a medida, prevista pelo Ministério da Economia, entraria em vigor no dia 1º de agosto. No entanto, tanto a AliExpress quanto a Shopee decidiram antecipar a cobrança para este final de semana.

🛒 De acordo com a AliExpress, a antecipação se faz necessária para que as empresas tenham tempo hábil para ajustar as declarações de importação. Essa medida garante que o processo de cobrança da taxa seja realizado de forma organizada e eficiente.

Leia também: Pix terá limite de R$ 200 por transação quando usuário trocar de celular

Com a antecipação, os consumidores que realizarem compras internacionais de até US$ 50 a partir deste sábado (27) já terão o valor do imposto de importação incluso no preço final do produto. É importante ficar atento à descrição do produto e do valor total da compra para identificar se a taxa está inclusa.

💸 Já a Shein, informou que seguirá a data oficial de 1º de agosto para a aplicação da nova lei de taxação de compras internacionais. No entanto, a empresa adverte que compras feitas até dois ou três dias antes dessa data podem estar sujeitas à cobrança do imposto, devido ao intervalo entre a compra e a declaração de importação à Receita Federal.

Qual o valor da taxa?

Atualmente, produtos importados no valor de até US$ 50 são isentos de imposto de importação e são tributados apenas pelo ICMs (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) estadual, com alíquota de 17%. A partir de 1º de agosto, compras feitas em sites varejistas internacionais de até US$ 50 serão taxadas com 20% de imposto. Portanto, uma compra de US$ 50 terá um imposto de US$ 10.

🛍️ Para compras com valores entre US$ 50,01 até US$ 3 mil, o imposto aplicado é de 60%. Por exemplo, para uma compra de US$ 200, serão aplicados 20% sobre os primeiros US$ 50, resultando em US$ 10 de imposto, além de 60% sobre os US$ 150 restantes, o que equivale a US$ 90, totalizando US$ 100 em impostos.