Sabesp (SBSP3): Com maioria ampla, vereadores de SP autorizam privatização

Projeto de lei já foi sancionado pelo prefeito da capital após votação

Publicado em 03/05/2024 às 06:00h - Atualizado 7 meses atrás Publicado em 03/05/2024 às 06:00h Atualizado 7 meses atrás por Wesley Santana

Sabesp atende centenas de cidades do estado de SP. Foto: Reprodução/Facebook

Na noite desta quinta-feira (2), os vereadores da cidade de São Paulo aprovaram o projeto de adesão à privatização da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo).

O placar foi favorável ao governo do estado, que é quem colocou em marcha o plano de se desfazer da principal empresa de saneamento do país. Foram 37 vereadores a favor, 17 contra e nenhuma abstenção, somando 54 votos.

O projeto de lei precisou passar por análise dos vereadores, pois, embora seja uma empresa do governo do estado, a legislação em vigor exige que o munícipio dê seu aval em razão do atual contrato de prestação de serviços. Depois da aprovação, o prefeito da capital Ricardo Nunes sancionou a medida sem vetos em edição extra do Diário Oficial do Município.

O relator da proposta foi o vereador Sidney Cruz (MDB-SP), que sugeriu mudanças no texto enviado pela Assembleia Legislativa, onde a medida também já foi aprovada. O presidente da Casa, vereador Milton Leite (União-SP) disse que a nova versão traz mais equilíbrio financeiro para a prefeitura.

“Houve avanços em relação à primeira votação, a Câmara conquistou algo a mais em favor da cidade de São Paulo, em favor dos nossos contribuintes. O que dá um equilíbrio financeiro para a Prefeitura nessa nova fase contratual”, disse o parlamentar.

A expectativa é que o leilão da Sabesp (SBSP3) ocorra ainda este ano como parte dos planos de privatização do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). Nesta terça-feira, está agendada uma reunião com 110 prefeitos do interior -de locais que mantêm contratos com a empresa- para discutir os termos da desestatização.

A Sabesp cobre 370 municípios, entre capital, litoral e interior de SP, sendo responsável pelo saneamento básico de mais de 28 milhões de pessoas. Segundo pesquisa do Instituto Datafolha, publicada no ano passado, a maioria dos paulistas (53%) é contra a privatização da empresa.