Prazo para Meta explicar sobre nova política de moderação acaba hoje (13)

🚨 A Meta (M1TA34), gigante por trás do Facebook, Instagram, Threads e WhatsApp, está no centro de uma controvérsia no Brasil.

O prazo dado pela Advocacia-Geral da União (AGU) para que a empresa esclareça mudanças em sua política de moderação de conteúdo termina hoje, segunda-feira, dia 13.

O tema é visto como prioritário pelo governo, especialmente pela crítica à decisão da empresa de limitar a moderação a conteúdos reportados por usuários.

Entenda o contexto

A mudança foi anunciada por Mark Zuckerberg, CEO da Meta, no último dia 7, gerando preocupação entre autoridades e especialistas.

A nova abordagem elimina o sistema de checagem de fatos automatizada e aumenta a visibilidade de conteúdos políticos nos feeds das redes sociais.

Essa decisão gerou críticas imediatas, especialmente em um cenário onde o Brasil enfrenta desafios com desinformação e discursos de ódio.

O advogado-geral da União, Jorge Messias, classificou a postura da Meta como "biruta de aeroporto", indicando uma falta de clareza nas novas diretrizes.

Segundo Messias, o governo não medirá esforços para proteger crianças, adolescentes e grupos vulneráveis de possíveis impactos nocivos dessas alterações.

Posição do governo

Apesar da forte reação, Messias afirmou que a suspensão das plataformas no Brasil não está em pauta no momento.

Contudo, caso a resposta da Meta seja considerada insatisfatória, medidas judiciais poderão ser adotadas.

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A notificação enviada à empresa enfatizou a necessidade de promover e proteger direitos fundamentais, incluindo o combate ao racismo, homofobia, transfobia, violência de gênero e discurso de ódio.

“O ambiente digital não pode ser um espaço onde a desinformação e o discurso de ódio prosperem. Isso afeta diretamente o funcionamento do Estado Democrático de Direito”, destacou o documento.

Movimentações no governo e no exterior

Na sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com ministros para discutir estratégias frente às mudanças anunciadas pela Meta.

Rui Costa, chefe da Casa Civil, declarou que a regulamentação das redes sociais será uma prioridade para 2025.

Para acelerar o processo, um grupo de trabalho com ministros, parlamentares e entidades da sociedade civil será criado, buscando consenso para a aprovação de uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados.

Além disso, o Brasil articula parcerias internacionais para combater desinformação e discursos de ódio nas redes sociais.

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, reuniu-se com seu homólogo francês, Gérald Darmanin, para debater ações coordenadas nesse sentido.

O que está em jogo?

📊 A resposta da Meta será crucial para determinar os próximos passos da relação entre a empresa e o governo brasileiro.

Caso as explicações não sejam satisfatórias, o cenário poderá escalar para medidas legais mais rígidas. O governo exige maior transparência e compromisso com direitos fundamentais no ambiente digital.

Com as redes sociais desempenhando um papel central na comunicação e política do Brasil, a forma como a Meta lidará com essas demandas pode servir de precedente para outras big techs.

A discussão não se limita ao Brasil, mas reflete uma preocupação global com a responsabilidade das plataformas digitais em tempos de rápida disseminação de informações.